DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900213
213
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU
CNPJ 30.834.196/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 876 (oitocentos
e setenta e seis) diplomas no período de 07/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro 063 - Registros nº 52799 a nº 53048; Livro 064 -
Registros nº 53049 a nº 53298; Livro 065 - Registros nº 53299 a nº 53548 e Livro 066 -
Registros nº 53549 a nº 53674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 8 de janeiro de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr.
Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 162/2023, Convênio
PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 1
(uma) unidade de LICENÇA MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD Contratada:
SOFTWARE DIGITAIS COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 28.219.503/0001-84
Valor total contratado de R$ 7.436,92 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa
e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 121/2023, Convênio PRONON 2021 - PESQUISA
PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade
de AGITADOR TÉRMICO PARA TUBOS. Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ
03.010.937/0001-36. Valor total contratado: R$ 36.278,48 (trinta e seis mil, duzentos e
setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 131/2023, Convênio PRONON 2021 - PESQUISA
PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade
de HOMOGENEIZADOR DE TECIDO. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA,
CNPJ 01.334.250/0003-92. Valor total contratado: R$ 97.523,00 (noventa e sete mil,
quinhentos e vinte e três reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 177/2023, Convênio PRONON 2018, SIPAR 25000.043593/2018-67 -
MS. Objeto: ITEM UNICO: 1 (UMA) unidade DESKTOP COM MONITOR TECLADO E MOUSE.
Contratada: TECHX INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.411.373/0001-81. Valor total contratado
de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 132/2023, Convênio PRONON 2017 "AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO
COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE" - NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: AUTOMAÇ ÃO
DA REDE DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Contratada: MCPACK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 07.849.471/0001-18. Valor total contratado: R$ 53.298,02 (cinquenta e três
mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Ordem de Contrato. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 176/2023, Convênio PRONON
2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 5 (CINCO )
CAIXAS DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO Á VACUO PARA VOLUMES DE 250 ML Contratada:
SARTORIUS O BRASIL, CNPJ: 03.437.141/0001-64. Valor total contratado de R$ 3.413,85
(quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 128/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO
BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 144
(cento e quarenta e quatro) unidades de SISTEMA DE FILTRAÇÃO A VÁCUO PARA VOLU M ES
DE 50ML. Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS,
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.122.631/0001-44. Valor total contratado: R$ 9.355,68 (nove
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ:
44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de
outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista -
UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 28 (VINTE E
OITO ) diplomas no período de 11/12/2023 a 08/01/2024 no(s) seguinte(s)
livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 070 - registros 63529 a
63556]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/35.
Presidente Prudente, 8 de janeiro de 2024.
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA
Diretor-Geral APEC
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Araraquara - UNIARA.
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 [cento e vinte e
quatro] diplomas, no período de 27/11/2023 a 29/12/2023 nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
[livro CAT - 10/2023 - registros 022080 a 022111; 022139 a 022140 e 022194 a
022197]; [livro CBS-13/2023-registros 022112 a 022120 e 022141 a 022192]; [livro CHS -
08/2023 - registros 022121 a 022129 e 022193]; [livro CJU - 07/2023 - registros 022130 a
022138 e 022198 a 022202];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 5 de janeiro de 2024.
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº
015/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0015/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023,
REGISTRO DE PREÇOS 015/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para
atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia
Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05,
a empresa Max Móveis Comércio de Móveis e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.963.184/0001-83, no valor total de R$ 81.149.235,00 ( oitenta e um milhão, cento e
quarenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais); a CIMOVEIS COMERCIO DE M OV E I S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.659.767/0001-62 vencedora do Lote 06, no valor total
de R$ 60.105.497,50 ( sessenta milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação 03/01/2024..
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo - INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2024 Fundamento: art. 8º, XI, alíneas
"a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes,
aprovado pela INSTRUCAO NORMATIVA - CBC Nº 2-E DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Edital
de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e equipamentos)
- Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato Convocatório nº 09-B. Objeto: aquisição de
materiais e equipamentos de Volleyball. Contratante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES
E LAZER - ABEL MODA VÔLEI. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659.
Valor: € 600,00. Brusque/SC, 09 de janeiro de 2024 - SUSANE VELASQUES - Pregoeira
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DOS CORREIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de acordo com o
que dispõem os artigos 10, 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos
Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os Associados para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço Rua Tupis, nº. 38
- 20º andar- sala 2012- Centro - Belo Horizonte/MG, Cep.: 30190-060, em primeira
convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em
segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente
habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO
todos os Associados que recebem pelo Instituo de Seguridade dos Correios-POSTALIS.
Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.
JOSÉ OLIBÉRIO ALVES
Presidente da Associação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária deacordo com o que
dispõem os artigos 10 e 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados
dos Correios-AAC, ficam convocados os associados para a Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço Edifício Sede da ECT, 8º andar,
Rio de Janeiro-RJ, Cep.: 21210-030 em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte
por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de
qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar
sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO de todos os associados que recebem pelo
Instituto de Seguridade dos Correios-POSTALIS.
Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.
JOSÉ OLIBÉRIO ALVES
Presidente da Associação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária deacordo com o
que dispõem os artigos 10 e 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos
Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os Associados para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço SBN -
quadra 2 bloco J - Edifício Engenheiro Paulo Maurício, salas, 713/714 - Asa Norte -
Brasília - DF cep. 70040-020, em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte
por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de
qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e
deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO de todos os associados que
recebem pelo Instituto de Seguridade dos Correios-POSTALIS.
Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.
JOSÉ OLIBÉRIO ALVES
Presidente da Associação