DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00068/2023 - Objeto: Aquisição de consumíveis: Pipetador Dispensador,
de fabricação EPPENDORF DO BRASIL LTDA, para atender ao Departamento de Ciências
Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - Fundamento
Legal: inciso I, art. 25 da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 3,546.73. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1335/2023 - CONTRATADA: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO
DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Inspeção radiográfica em 1 (um) motor foguete
carregado ativo. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura.
ASSINATURAS: 27/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alan
Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01
[um] diploma no período de 07/06/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTRO 100]. A relação do diploma registrado poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao.
São Paulo - SP, 22 de dezembro de 2023.
FERNANDA EYER ROMERO UFENI RODRIGUES
Supervisora de Secretaria Acadêmica
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 391232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Geometrics, Inc.. Objeto: Magnetômetro Aerotransportado. Valor:
USD 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI
do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC.
Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 383582023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Geophysical Survey Systems, Inc.. Objeto: Antenas. Valor: US$
125.998,50 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito dólares e cinquenta
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo
Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 377692023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Netzsch Geratebau GMBH. Objeto: Balança Termogravimétrica.
Valor: EUR 60.700,00 (sessenta mil e setecentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso
VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador
do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC.
Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 128062023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. Objeto: Peças de Reposição para
Manutenção do Sistema Confocal. Valor EUR 26.966,94 (vinte e seis mil, novecentos e
sessenta seis euros e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre
M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva
- Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024.
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura
Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco)
diplomas entre os dias 10/10/2023 e 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 684 a nº 757, Livro 006 - registros nº 12. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.faminas.edu.br.
Muriaé-Mg, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANO FERREIRA VARELLA
Reitor
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura
Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e
sete) diplomas entre os dias 16/10/2023 e 11/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro RD.2023/2 - registros nº 73/1851, 73/2001 a 73/2013, 73/2112,
73/2134, 73/2189 a 73/2193, 73/2195 a 73/2225, 73/2238 a 73/2241, 73/2243 a 73/2246,
73/2250 a 73/2252, 73/2262 a 73/2289, 73/2316, 73/2696, 73/2697, 73/3009, 73/3010,
73/3013 a 73/3032, 73/3049, 73/3050, 73/3052, 73/3056, 73/3060, 73/3083 a 73/3085,
73/3087, 73/3088, 73/3090, 73/3092, 73/3095 a 73/3097, 73/3100 a 73/3125, 73/3162,
73/3164, 73/3166, 73/3168 a 73/3172, 73/3187 a 73/3206, 73/3253, 73/3302 a 73/3304,
73/3370, 73/3519, 73/3520, 73/3547, 73/3548, 73/3553, 73/3554, 73/3557, 73/3564,
73/3570, 73/3573, 73/3576 a 73/3578, 73/3585 a 73/3588, 73/3592, 73/3604, 73/3649 a
73/3664, 73/3674, 73/3676 a 73/3678, 73/3680 a 73/3687, 73/3689 a 73/3696, 73/3711,
73/3712, 73/3714, 73/3717 a 73/3736, 73/3749, 73/3751, 73/3753, 73/3755 a 73/3757,
73/3760 a 73/69, 73/3793 a 73/3795. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br.
Belo Horizonte-MG, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANO FERREIRA VARELLA
Diretor Geral
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas no período de 16/11/2023 a
31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº
110009 a 110297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 8 de janeiro de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
SÃO GONÇALO/RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna
público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é selecionar
e contratar empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
desarmada para a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó
- São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa FORÇA TÁTICA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-CNPJ 13.739.782/0001-27, no valor total mensal de R$
21.393,58 (vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).
SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
PARTES. SEBRAE/DF e 51.682.541 DENISE BISPO PAZ. OBJETO: Aquisição sob demanda de
material de papelaria e escritório, conforme descrição e características constantes no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°025/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2025. VALOR: R$ 317.500,00
(trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary
Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela 51.682.541 DENISE
BISPO PAZ - Denise Bispo Paz. Data de Assinatura: 08/01/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo 1300/2023 - UASG: 930452
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a Contratação de empresa
especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de modernização do
Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de
referência. A abertura está marcada para o dia 23/01/2024 às 09:00 horas. O Edital da
presente 
licitação 
encontra-se 
disponível 
no 
portal 
do 
SEBRAE-SP
(www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 8 de janeiro de 2024
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Repetição
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da
Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024,
cujo é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e
digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e
Administração Regional. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro,
ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 13/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede
no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF,
inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico no dia 22 de janeiro de 2024, às 9h30, cujo objeto é a extensão de
garantia para a Solução de Autenticação Multifator Fortinet, de acordo com o previsto no
edital e seus anexos. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de
Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição
dos 
interessados, 
a 
partir 
do 
dia 
09/01/2024, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.licitacoes-e.com.br
SERGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro