DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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215
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
EDITAL
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2024
Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as
empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas
de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas",
representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de
Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas,
de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da
Confederação Nacional do Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão
procederem até o dia 31 de Janeiro de 2024, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
patronal do exercício de 2024 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e
valores constantes da tabela abaixo:
I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA
DE PESSOA JURÍDICA)
. - Empresas
de Serviços,
Assessoria e
Consultoria Contábil.
- Escritórios
de Serviços,
Assessoria e
Consultoria Contábil Autônomos
II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
. - Empresas e Escritórios
de Assessoria e
Assistência
-
Empresas
e Escritórios
de
Organização
e
Coordenação
. - Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações
- Empresas e Escritórios de Serviços
. - Empresas e Escritórios de Consultoria
- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas.
. - Sociedade de Advogados
- Agências de Informações e Pesquisas
. - Empresas e Escritórios de Administração
- Holdings Societárias e Fundos Mútuos
OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região,
legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação.
. RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON:
SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro -
Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical:
002.365.89638-8) - Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107,
Pinheiro,
Centro, Maceió/AL,
CEP:
57.057-260;
SESCAP/AMAPÁ (código
sindical:
002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº 1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-
285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av.
Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM CEP: 69.055-038;
SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl.
1205/1208
Ed.
Royal Trade
-
Candeal
de
Brotas, Salvador/BA,
CEP:
40.280-902;
SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl.
403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA
(código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias
do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Rua
Eduardo Sabóia, 399 - Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-145; SESCON/DISTRITO FEDERAL
(código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º
Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código
sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada
Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código sindical:
000.365.05474-7)
-
Rua 107,
nº
23,
Setor
Sul, Goiânia/GO,
CEP:
74.085-060;
SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco,
533, 7º Andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código
sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR,
CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel
Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco,
São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO DO SUL (código sindical:
002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo
Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) -
Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCO N / M I N A S
GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua
Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina
- Belém - PA - CEP 66010-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av.
João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520;
SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500,
Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código
sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) -
Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-
300; SESCAP CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró,
nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO
(código sindical: 002.365.86767-1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040;
SESCON/RIO GRANDE DO NORTE
(código sindical:
002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-
100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto
Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código
sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP:
76.803-888; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis,
nº 118, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código
sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815, Edifício Aeon Business Le Village, 1º
andar, Centro, Joinville/SC, CEP: 89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical:
002.365.86257-2) -
Av. Tiradentes, 960 -
Luz, São Paulo/SP,
CEP: 01.102-000;
SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho Uchôa de Mendonça, nº
126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical:
002.365.00000-7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor Morada do Sol, Rio
Verde/GO, CEP 75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) -
Rua Orozimbo Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP:
27.330-420, SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Q.403 SUL ACSV-SO
41 Lote 18 sala 06 Pista antigo aeroporto, Palmas - TO, 77015-594 - Palmas, TO - CEP
77.020-580; SESCON/TUPÃ (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 -
Centro -
Tupã/SP - CEP:17.600-430;
SESCON/BAIXADA SANTISTA
(código sindical:
002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-002;
SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus
Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta. Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON
SUL/SC (código sindical: 000.26161-0) - Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro
Prospera,
CEP:
88.813-013,
Criciúma/SC.
SINESCONTABIL/MG
(Código
Sindical:
000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666 - 1103 - 1105/1106 - Centro, CEP:30120-050
Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO (Código Sindical: 000.000.000.05205-1)
Rua Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP: 79.810-010 Dourados - MS
Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 01 de janeiro de
2024.
Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou
empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela
Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).
VALOR BASE: R$ 517,84
. LINHA
CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$)
A L Í Q U OT A %
PARCELA A ADICIONAR
. 01
de 0,01 a 38.838,00
Contr. Mínima
310,70
. 02
de 38.838,01 a 77.676,00
0,80%
-
. 03
de 77.676,01 a 776.760,00
0,20%
466,06
. 04
de 776.760,01 a 77.676.000,00
0,10%
1.242,82
. 05
de 77.676.000,01 a 414.272.000,00
0,02%
63.383,62
. 06
de 414.272.000,01 em diante
Contr.
Máxima
146.238,02
N OT A S :
1. O Conselho de Representantes da CNC decidiu reajustar os valores que serão
praticados em 2024 pelo INPC de 4,06%, fixando a contribuição mínima em R$ 310,70
(trezentos e dez reais e setenta centavos), o que equivale a R$ 25,89 (vinte e cinco reais
e vinte e oitenta e nove centavos) mensais;
2. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja
igual ou inferior a R$ 38.838,00, poderão recolher a Contribuição Sindical mínima de R$
310,70 de acordo com o disposto nos artigos. 578, 580 § 3º e 587 da CLT, com a redação
dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017;
3. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 414.272.000,01
poderão recolher a Contribuição Sindical máxima de R$ 146.238,02 na forma do disposto
nos artigos 578, 580, § 3º e 587 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467, de 13 de
julho de 2017;
4. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991
e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991,
observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 046/2023;
5. Data de recolhimento:
- Empregadores: 31.JAN.2024;
- Autônomos: 28.FEV.2024;
- para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição
Sindical poderá ser recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a
licença para o exercício da respectiva atividade.
Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.
DANIEL MESQUITA COELHO
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 11.097/2023
Objeto: Equipamentos de informática. Total de itens: 12. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora
Administrativa. Homologação em 23/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$23.769,00. Empresa: Michael Eduardo Pietrochinski - CNPJ:
21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 11.112/2023
Objeto: Lousa, Conjunto Videoconferência e Microfone. Total de itens: 03. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 05/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor item 1: R$6.360,00. Empresa: 18 GIGAS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS - LTDA - CNPJ: 20.174.368/0001-83. Valor item 2: R$ 11.100,00. Empresa:
AGNOS TI - CNPJ: 05.843.389/0001-50. Valor item 3: R$ 5.320,00. Empresa: IPB INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 48.059.630/0001-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 11.469/2023
Objeto: Móveis de escritório. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da
Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 04/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$20.000,00. Empresa: ROBERTO ROBILAR MOVEIS LTDA - CNPJ: 02.396.713/0001-41.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 12.861/2023
Objeto: Licença de uso de Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora
Administrativa. Homologação em 23/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente.
Valor:
R$22.395,00.
Empresa:
COMUNIQUE-SE
S/A.
-
CNPJ:
04.558.476/0001-01.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 12.320/2023
Objeto: Notebook. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em
29/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21.285,46. Empresa:
PROJEVISION PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 05.149.391/0001-24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023 - FUNTEF/PR
Aquisição de 50 Mini PCs e 04 Computadores Notebooks para atender a UTFPR
do Campus de Cornélio Procópio - SPF 27/2023. Edital disponível e início do acolhimento
das propostas: 10/01/2024 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1035572 -
Abertura da sessão: 24/01/2024 às 09h00 - Disputa de lances 24/01/2024 às 10h00.
GISELLE BECKERT
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023- ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME, referente ao Contrato
nº 01/23- ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ARQUIMEDES.
Data da assinatura 10/07/2023. Objeto: Alteração de vigência contratual e inclusão de novos
documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 10/12/2023 e irá até 10/01/2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 2/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico nº: 00002/2024,
objeto Aquisição de instrumentos musicais para o Projeto Música e Educação Programa de
Promoção da Música do Recôncavo da Bahia, no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário
de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
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