DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023-FESPDS/PA
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, no uso de suas atribuições legais resolve, no uso de suas atribuições legais,
considerando o art. 28, IV da Lei Federal 12.462/11 e art. 53, IV do Decreto Estadual 1.974/
2018, Resolve: ADJUDICAR o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, RDC Eletrônico
nº 001/2023 - FESPDS/PA, contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à
execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com
fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos,
assistência técnica, garantias,
administração, cessão técnica, licenças
inerentes às
especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim, todo o necessário para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º
Batalhão da PMPA, no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos,
especificações, memorial descritivo e Caderno de Encargos que acompanham este Projeto
Básico, conforme condições e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo
I do edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução empreitada por
preço global, à empresa vencedora CTHT BRASIL LTDA - CNPJ nº 35.651.632/0001-08, pelo
Valor Global de R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/405175
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
08/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da
frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de
Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: ALIANCA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.634.511/0001-02.
Veículos do tipo VAN
Quantidade: 05
Valor unitário: R$ 335.000,00
Valor total: R$ 1.675.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais)
Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/986512
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
20/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de musculação e
equipamentos para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, com
recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a
Empresa: 01. W.E.V COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.372.852/0001-60.
Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 329.757,69.
Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 63.037,50.
Valor Total dos lotes: 392.795,19 (Trezentos e noventa e dois mil, setecentos e
noventa e cinco reais e dezenove centavos)
Belém-PA, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LRE EL Nº 47/2023
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação I, torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 047/2023. Objeto:
Contratação de empresa para conclusão do sistema adutor de Araçagi ramal leste - ampliação
do sistema de abastecimento de água do município de Mamanguape, no estado da Paraíba.
Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne,
220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-
1208 -
E-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br.
O Edital poderá
ser retirado
nos sites
www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1035400.
João Pessoa, 5 de janeiro de 2024.
IÊDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES
Presidente CPL I
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE: 20-03921-2 Número do Contrato: 020/2020
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: EMPRESA ACQUAPURA LTDA
Nº do Aditivo: 04 Objeto do aditivo: PRORROGAR VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R .
Vigência do Contrato: 19/10/2020 a 31/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 10/12/2023
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 1/2024-CSL - PROC. Nº 1865/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Junta Gibault Ferro Fundido Dúctil Diversos DNs.
Abertura: 19/01/2024 às 10:00h. Disputa: 19/01/2024 às 14:00h. Edital disponível
09/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
- 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 3/2024-CSL - PROC. Nº 1860/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Ácidos Para Laboratório. Abertura: 17/01/2024 às
10:00h. Disputa: 17/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 4/2024-CEL2 - PROC. Nº 1868/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Seixos Rolados. Abertura: 18/01/2024 às 08:00h.
Disputa: 18/01/2024 às 10:00h. Edital disponível 10/01/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 5/2024-CEL2 - PROC. Nº 1868/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Motor Elétrico. Abertura: 18/01/2024 às 10:00h.
Disputa: 18/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 10/01/2024. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 7/2024-CSL - PROC. Nº 1872/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Conjunto Motobomba Centrífuga Anfíbia. Abertura:
17/01/2024 às 10:00h. Disputa: 17/01/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/01/2024.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO-COMPESA SRP Nº 9/2024-CEL1 - PROC. Nº 1870/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Kit'S Cianotoxinas (Saxitoxina, Cilindrospermopsina e
Microcistina). Abertura: 18/01/2024 às 10:00h. Disputa: 18/01/2024 às 14:00h. Edital
disponível 11/01/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
ALISSON LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO-COMPESA Nº 39/2023-CPL
Empresa Vencedora: Consórcio Flamac/Engeloc/Potenza Formadas Pelas Empresas: Flamac
Incorporação e
Construção Ltda,
Engeloc Serviços
e Locação
Ltda E
POTENZA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Lote 01 R$ 31.599.999,99.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO-COMPESA Nº 54/2023-CPL
Empresa Vencedora: Consórcio Construtor Arcoverde Formado Pelas Empresas Castro
Projetos e Obras Ltda e Meta Saneamento Ambiental Ltda Lote 01 R$ 13.169.719,07.
Recife, 8 de janeiro de 2024.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Ditivo de Vigência do Contrato nº 302/2022
Processo Administrativo: 044/2021
Processo Sei: nº 00119.002478/2023-41
Procedimento Licitatório: Concorrência N° 142/2022
Contrato: nº 302/2022
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj: nº 09.034.960/0001-47
Contratada: Bs Construtora - Eireli, Cnpj: nº 26.767.222/0001-28
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV-
Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze)
meses, sendo prorrogado até 31/12/2024