DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 1/2024 - SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica
a serem utilizados nos almoxarifados, para atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás.DATA DA ASSINATURA: 18.09.2023.
.
Item
Especificação
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
.
01
Módulo de Sistemas de Armazenagem
Engesystems
UND
302
3.000,00
906.000,00
.
02
Módulo de Sistemas de Armazenagem
Engesystems
UND
100
3.000,00
300.000,00
.
03
Porta Palete
Engesystems
UND
1.208
2.300,00
2.778.400,00
.
04
Porta Palete
Engesystems
UND
400
2.300,00
920.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO, torna público aos interessados,
o ADIAMENTO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico n. 244/2023, referente ao processo nº
202300010017428, visando a aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO
R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado
para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO
VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância
em Saúde (SUVISA/SES) , cuja abertura da sessão pública estava marcada para as 09 h do
dia 09/01/2024. O adiamento ocorre face à necessidade de análise das impugnações e
pedidos de esclarecimentos impetrados, com alterações no Termo de Referência. Demais
informações 
encontram-se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.comprasnet.go.gov.br e na Gerência de Licitações da SES/GOIÁS.
Goiânia/GO, 8 de janeiro de 2024
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES/GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 18083/2023. Objeto: Formação de registro de preços para
aquisição de Água Mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Av. 
Carlos 
Cunha 
3291,
Calhau 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR GUIMARAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 08/01/2024) 925129-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº - 0051064/2020-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 250/2020-SEAP, decorrente do Concorrência Pública n° 01/2022, que tem
por objeto a prestação de serviço de ensino e qualificação profissional por meio de
técnicas de lavanderia; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa BR DA SILVA NETO, inscrita no
C.N.P.J sob o n.º 24.147.747/0001-35; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar: a) o prazo de vigência do Contrato nº 250/2020-SEAP, correspondendo
ao período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024; b) O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 250/2020-SEAP, por
06 (seis) meses; BASE LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; DA D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente aditamento, sem
prejuízo a dotação orçamentária utilizada anteriormente ao Contrato n. º 20 5 / 2 0 2 0 - S EA P ,
com fulcro no art. 65, § 8, da Lei 8.666/1993, correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56.000 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade
Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244
Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio
892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Curso; Grupo Programação Financeira:
003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 2.700.892582 - Superávit Financeiro do
Convênio nº 892582/2019 MJ/SEAP.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº
976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela Contratante, e Benedito Rocha da Silva Neto, CPF
nº 952.702.993-72, pela Contratada; DATRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em
livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023
as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESP
PROCESSO: SESP-PRO-2023/33525 E SIAG Nº 33525/2023
objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de postes,
semipórticos e braços metálicos, sob demanda, incluindo o fornecimento de bens e materiais,
integrando o PROJETO VIGIA MAIS MT de Video-monitoramento do Estado de Mato Grosso.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-
MT).
Edital 
disponibilizado
no 
site:
h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 8 de janeiro de 2024.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI 1120240003
Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e
serviços para reforma com Ampliação da capacidade de tratamento da Estação de
Tratamento de Água tipo convencional, metálica de 76 l/s para 100l/s do Sistema de
Abastecimento Água do município de Pouso Alegre / MG. Dia: 31/01/2024 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no
endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações
e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 08/01/2024.
LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230204
Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para
Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Montes
Claros / MG (Implantação da UTR, Muro de contenção, Adequação do Paisagismo da ETA
Morrinhos, bem como substituição das RDAs do bairro Morrinhos). Dia: 31/01/2024 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/01/2024.
Belo Horizonte 8 de janeiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 - SRP
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, torna pública a
alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra
central - desktop e notebook, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/01/2024, às
10h,
no
site 
www.compras.mg.gov.br.
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 5 de janeiro de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que adiou para o dia 16/01/2024, às 09:00
horas, 
licitação 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
041/2023, 
SEI 
n°
1230.01.0005294/2023-08, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de
serviços de implantação de cercas para proteção de nascentes, matas ciliares e topos de
morro para recuperação de áreas degradadas, prazos e demais obrigações e informações
constantes
do Anexo
I
do
Edital. O
Edital
encontra-se
à disposição
no
site:
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605/ (31) 3915-9742 ou
pelos 
e-mails 
reginaldo.veloso@agricultura.mg.gov.br 
ou
gabriela.moura@agricultura.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2024
REGINALDO FONSECA VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3° COB
O Ordenador de Despesas do 3° COB torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou
arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e
construção do centro de capacitação permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG,
com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos
necessários, bem como os demais recursos necessários e específicos para a execução dos
serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo
ao Edital. A Sessão Pública da Tomada de Preços ocorrerá às 09h00min. do dia 22/01/2024,
na Sala de Reunião da 4ª RISP (IGESP), situado à Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro
Nova Era, Juiz de Fora/MG. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 3° COB, através do e-mail 3cob.licitacao@bombeiros.mg.gov.br,
telefones (32) 4009-9873 e (32) 4009-9868, e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 22 de dezembro de 2023
JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas