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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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223
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023
Resultado de Julgamento Final - Análise das Amostras.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 112/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. declara DESCLASSIFICADO: CO O P E R AT I V A
DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO itens: 02, 17. CLASSIFICADOS:
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 13; COOPERATIVA
REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E
ZORTÉA - COOPERNOSTRA itens: 06, 07, 08. CONVOCADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR
COLONIAL, para apresentar AMOSTRAS dos itens; 02 e 17 para encaminharem amostras
dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a convocação. SED 93201/2023
GGG: 2023AS011594.
Florianópolis, 8 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023
Retificação Resultado de Julgamento Final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 115/2023, publicada no DOU em 29.12.2023, seção 3, página 320.
Onde se lê: Desclassificada Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 01, 02, 05,
13, 15, 18 e 22. Habilitadas/Vencedoras: Coopaf-Cooperativa dos Agricultores Familiares de
São Lourenço do Oeste Item 01; 05, 12, 15, 16, 22; Cooperativa Central Sabor Colonial Itens:
03, 04, 10, 11, 23. Convocadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens: 06, 08, 09, 14,
17, 20 Coopaf -Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste- Itens: 02,
13, 18 e 19 e Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores -Coomapeixe Item 13.
Leia-se: Desclassificadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 01, 02, 05,
15, 18 e 22 e Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores - Coomapeixe Item 13.
Habilitados/Vencedores: Coopaf - Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço
do Oeste - Itens: 01, 12, 15, 16 e 22; Cooperativa Central Sabor Colonial Itens: 03, 04, 10,
11 e 23. Convocadas: Cooperativa Central Sabor Colonial - Itens 06, 08, 09, 13, 14, 17, 20;
Coopaf - Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste itens: 02, 13,
18, 19 para que encaminhem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos
após a divulgação do resultado SED 92584/2023 GGG: 2023AS011585.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
DE SERGIPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Objeto: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto,
com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Empresas Habilitadas: NOV AT EC
CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme
determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 5 de janeiro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 - UASG: 926070
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, atendendo à solicitação do Corpo de Bombeiro do Estado do
Tocantins - CBM-TO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de
fevereiro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em construção civil para execução do Quartel do Corpo de
Bombeiros Militar (3ªCIA/1ºBBM) no munícipio de Paraíso do Tocantins - TO. A sessão
pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na
internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras.
(Processo nº 2023/09090/000235). Informações pelos telefones (63) 3218-7109.
Palmas/TO, 5 de janeiro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 349/2021, TOMADA DE
PREÇO Nº 15/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.760.021/0001-85.
DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 073/2021, tem por objeto a
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Bairro Boca da Alemanha, consoante
especifica o Edital da Tomada de Preço nº 003/2020.
DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato nº 955/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 09
(nove) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 16 de maio de 2024.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
ASSINAM: EDVALDO GOMES DA COSTA, Secretário de Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E
LAZER, Representante Legal pela CONTRATANTE E A EMRESA ABS COMERCIO E SERVIÇO S
EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. André Bezerra dos Santos - Representante legal pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2021, TOMADA DE
PREÇO Nº 3/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.606.500/0001-41.
DO OBJETO: O presente termo aditivo ao contrato nº 073/2021, tem por objeto a
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Bairro Boca da Alemanha, consoante
especifica o Edital da Tomada de Preço nº 003/2020.
DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato nº 073/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 09
(nove) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 16 de Maio de 2024.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
ASSINAM: EDVALDO GOMES DA COSTA, Secretário de Municipal de EDUCAÇÃO, ESPORTE E
LAZER, Representante Legal pela CONTRATANTE E A EMRESA J. B. BARBOSA DA CUNHA
EIRELI, REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA - Representante legal
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 168/2023 - Pregão Eltrônico - SRP Nº 1/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Pessoa Jurídica de direito público,
devidamente inscrita, CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre
Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, neste ato representada pela Sra. DELCIMAR DA SILVA
LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social Contratada: BERTIOGA VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.674.914/0001-17, com sede na Rua Aprovada nº
961, Casa 10, Cond. Maitinga, Cidade de Bertioga-SP, representada neste ato por ANTONIO
CARLOS CAPECCE RG 11839373 SSP/SP, CPF n.º 032.600.748-21.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Veículo para Transporte de
Pessoal, oriundo do Convênio nº 936225/2022/2022/DPCN/MD.
DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA
- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 168/2023, Pregão Eletrônico 001/2023.
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão:
Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e
externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este
Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com
o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento: 4.4.90.52 / Rubrica: 14.01.20.608.10.1.032
JUSTIFICATIVA : No que tange a inclusão do item 4.3 da Clausula Quarta do Contrato
168/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e
informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas
do Contrato nº 168/2023, permanecendo válidas e inalteradas.
DATA: 12 de dezembro de 2023
ASSINAM: DELCIMAR DA SILVA LEITE, Secretária Municipal de Assistência Social e , ANTONIO
CARLOS CAPECCE representae da empresa: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Órgão: A Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Porto Walter,
comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO a abertura do certame Tomada de
Preços nº 006/2023, em decorrência do pedido de impugnação apresentado à esta
comissão. Esclarece ainda que em data posterior e conveniente, será publicado a
reabertura do referido certame;
Porto Walter-AC, 8 de janeiro de 2023.
SUELANE LIMA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de construção
de quadra em grama sintética, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Eldorado II,
no município de Rio Branco - Acre.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 24 de
janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp 
e,
também, 
por
meio 
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1ZXzM02vh5Mn0lUbv9dVYaR4rC r X 5 L o KO ? u s p = s h a r i n g
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEINFRA
OBJETO: Aquisição de madeira bruta (toras) e contratação de empresa para
prestar serviços de serragem de madeira, visando atender o Projeto 1001 Dignidades que
irá beneficiar 1001 famílias de baixa renda que moram em áreas vulneráveis e/ou de risco
social, no município de Rio Branco/AC. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do
dia 19 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de
janeiro de
2024, através dos sites
do www.gov.br/compras UASG
Nº 980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

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