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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 22/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 022/2023 - CPL
01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
construção da cozinha com refeitório e reforma da Casa de Acolhimento Sol Nascente e Dr.
Maria Tapajós, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
- SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 318/2023, fica prorrogada para o dia 25 de janeiro
de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do
dia 10/01/2024 a 24/01/2024.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - CPL 01/PMRB
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, localizada na Rua Orleir Cameli, s/n° no
Bairro Cidade Do Povo, Rio Branco - Acre.
A Comissão Permanente de Licitação 01 (CPL01) julgou e DESCLASSIFICOU a
licitante: JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54 e CLASSIFICOU as
licitantes: 1ª colocada R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83 e 2ª
colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24.
Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo
recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para
homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993
em nome da licitante R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83, com o valor
total de R$ 2.002.422,66 (dois milhões e dois mil e quatrocentos e vinte dois reais e
sessenta e seis centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro:
Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 8h às 12h e 13h às 17h.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023 - EMURB
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023, cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de SOLO LATERÍTICO (CRB ³ 40), SOLO
LATERÍTICO (10 £ CBR £ 20, para aterro), SOLO ARGILOSO (CBR ³ 5%), AREIA LAVADA,
TIJOLO 8 FUROS e TIJOLO MACIÇO para atender a Empresa Municipal de Urbanização de
Rio Branco - EMURB, que ocorreria no dia 09/01/2024 no sistema licitações-e, através do
nº 1032916, em virtude de pedido de impugnação.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
SELMA SALES DE MESQUITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 - EMURB
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023, cujo objeto é contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina
aditivada, diesel comum e diesel S10), para atender a Empresa Municipal de Urbanização
de Rio Branco - EMURB, que ocorreria no dia 08/01/2024 no sistema licitações-e, através
do nº 1033230, em virtude de pedido de impugnação ainda em fase de análise.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
WILLYANE MELO UCHÔA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - SRP - SEINFRA
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 220/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de empresa para
aquisição de material de consumo (PÓRTICOS E PLACAS), para implantação de sinalização
visando a melhoria e manutenção de vias urbanas no município de Rio Branco - AC, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -
SEINFRA. Fica marcada a sua abertura para o dia 22 de janeiro de 2024 às 10h (horário de
Brasília), no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980139.
Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 10/01/2024.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução da construção
de cobertura do estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, incluindo
material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de
janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br 
, 
www.gov.br/pncp 
e
https://drive.google.com/drive/folders/15AixokimBRrqZRup_fev4shPor7Zi0K0?usp=drive_link
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui
Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68)
3223-1206.
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 21/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE
PRAZO, aos interessados, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2023 - CPL 01/PMRB, que
tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma de
quadra poliesportiva Emily Andrade da Silva, localizada no Bairro Jequitibá fica marcada a
sua abertura para o dia 24 de janeiro de 2024 às 10h (nove horas) horário de Brasília.
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 10/01/2024 a
23/01/2024. Horário: 07h às 14h. Por meio do e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br ou na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC .
Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - SRP
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de
Cateteres Urinários, conforme na descrição do objeto para atender demandas dos
pacientes com lesão medular, que apresentam incontinência urinária, acompanhados pela
Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, da Secretaria Municipal de Saúde
no município de Rio Branco - AC.
Data e local de Reabertura: dia 19/01/2024, às 10h00min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir
do 
dia
09/01/2024, 
através
www.licitacoes-e.com.br 
nº
1031949, 
pelo
site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.472/2023
Das partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ n° 21.013.779/0001-50, com
interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de educação e
a empresa BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 19.761.605/0001-23.
Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
construção de um ginásio no povoado baixa da onça, no município de Arapiraca.
Do valor: o valor global deste contrato é de R$ 1.229.659,36 (um milhão duzentos e vinte
e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas para atender a esta contratação
correrão à conta de recursos financeiros provenientes de recursos federais, prevista no
orçamento do órgão para o corrente exercício financeiro em curso, na classificação abaixo:
recurso federal: programa de trabalho: 06.60.12.361.2010.1116.
recurso federal: elementos de despesas: 4.4.9.0.51.015403000302.
Da vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados
a partir da publicação do extrato de contrato.
o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da
ordem inicial de serviços pela contratada.
Dos signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - CPF nº 296.681.744-53 - p/contratante,
Roany Izidoro Soares Alves inscrito no CPF nº 009.961.984-90 e Maria Eliete Barros Da
Rocha inscrita no CPF nº 700.304.724-15 - p/ interveniente e Moysés Montenegro Neto -
CPF n° 19.761.605/0001-23 - p/contratada.
Da data de assinatura: 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de publicação ao termo de contrato nº 5564/2023
das partes: município de arapiraca - cnpj nº 12.198693/0001-58 e a empresa orion
construtora ltda - cnpj nº 09.629.106/0001-23.
do objeto: obras e serviços de construção de um ginásio na vila são josé, no município de
arapiraca-al.
do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 1.257.593,18 (um milhão, duzentos
e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos).
dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta do programa de trabalho de recurso federal 06.60.12.361.2010.1116 e
elementos de despesas 4.4.9.0.51.00.00.00.0000.
da vigência e do prazo de execução:
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da
publicação do extrato de contrato.
2.2 o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da
ordem inicial de serviços pela contratada.
2.3 a execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviços pela
contratada, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.
2.4 a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da
correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e
autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser
formalizada nos autos do processo administrativo.
dos signatários: josé luciano barbosa da silva - cpf nº 296.681.744-53 - p/contratante -
roany izidoro soares alves - cpf nº 009.961.984-90 - interveniente e tarlan batista brunet -
cpf nº 107.843.914-16 - p/contratada.
da data de assinatura: 12 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054.2/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054.2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, PARA
ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Tipo: Menor
preço por item. Data de realização: 19/01/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - AL, 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito

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