DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° CC13-2023
A Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA, torna público aos interessados que fica
desde já alterada a data de abertura da licitação supracitada, tendo por objeto a
contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção da praça
de Taquari, localizada no município de Alcobaça, com abertura prevista para o dia 09 de
janeiro de 2024, às 10:00 horas, FICA ADIADA para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00
horas, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 que por conveniência e oportunidade da
administração, e dando provimento a impugnação, entenda-se, portanto, adiado o acima
exposto e, para que este produza os seus efeitos conforme lei 8.666/93 conte-se novo
prazo para abertura, ou seja, considere-se no mínimo mais 30 (trinta) dias e publica-se que
será feito nos mesmos meios de comunicação.
Alcobaça, 8 de janeiro de 2024
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: prestação de serviços na área de saúde do município, tanto na área urbana,
quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de
saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).
Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir de 09/01/24.
Local de entrega e informações: Secretaria de Saúde, na Av. Romão Gramacho, S/N, das 8
às 12h.
América Dourada/Ba, 5 de janeiro de 2024.
ROMERITO RODRIGUES DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2023
Objeto:
aquisição
de
gêneros
alimentícios oriundos
da
Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 29/01/24, a partir das 14h, na CPL.
Edital: americadourada.ba.gov.br.
Informações: 
na
CPL, 
tel. 
7436922000, 
das
8 
às 
17h
ou 
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com.
América dourada/Ba, 8 de janeiro de 2024.
ROMERITO RODRIGUES DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
LICITAÇÃO Nº 72/2023
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos em diversos
seguimentos: eletrodomésticos, utensílios e ferramentas, para ser entregue no Programa
Meu Primeiro Equipamento.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas:
22/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 22/01/2024, às 09:30 hs. Endereço
Eletrônico: www.licitacoese.com.br
Edital 
e 
Divulgação 
dos
outros 
atos-Diário 
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023
LICITAÇÃO Nº 73/2023
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de urnas funerárias e
demais serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes do município de Andaraí,
assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: Menor preço por lote.
Data: Abertura das propostas: 23/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa:
23/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br
Edital 
e 
Divulgação 
dos
outros 
atos-Diário 
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 08/01/2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0194/2023 MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;
OBJETO Registro de Preço para eventual Contratação de empresa de engenharia
especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos
em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente
(CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia.
Credenciamento das empresas, marcado para o dia 07/02/2024 às 09h00, fica
adiado para o dia 27/02/2024, devido a ajustes necessários no Projeto Básico. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70,
CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico
licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra-BA - 8 de janeiro de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios para atender alimentação escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/01/2024 às 08h30min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 5 de janeiro de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
Alteração do cronograma
O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI
FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO -
BA,considerando o quanto contido no texto final do ANEXO VII torna público, para
conhecimento de todos os interessados A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE
CHAMADA PUBLICA No 05/2023 DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO e PREMIAÇÃO
DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA".
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
ETAPA PRAZO
Inscrição e apresentação das propostas 06/12/2023 a 12/12/2023
Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município
15/12/2023
Prazo para recurso contra o resultado provisório 18/12/2023 a 20/12/2023
Prazo para contrarrazões 22/12/2023
Publicação do resultado final de classificação das propostas no Diário Oficial do Município
26/12/2023
Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas
27/12/2023 a 04/01/2023
Publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial do Município 09/01/2024
Prazo para
recurso contra o resultado
provisório de habilitação
10/01/2024
a
12/01/2024
Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município 17/01/2024
Assinatura do Recibo de Premiação 22/01/2023 a 26/01/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
Alteração do cronograma
O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI
FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO -
BA,considerando o quanto contido no texto final do ANEXO VII torna público, para
conhecimento de todos os interessados A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE
CHAMADA PUBLICA No 06/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA
AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
- "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL".
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
ETAPA PRAZO
Inscrição e apresentação das propostas 06/12/2023 a 12/12/2023
Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município
15/12/2023
Reabertura das inscrições para Ação de Cinema
Intinerante/de Rua e Formação Audiovisual 26/12/2023 a 03/01/2024
Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município
08/01/2024
Prazo para recurso contra o resultado provisório 09/01/2024 a 11/01/2024
Prazo para contrarrazões 15/01/2024
Publicação
do resultado
final
de classificação
das
propostas
e convocação
para
apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas. 17/01/2024
Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas
18/01/2024 a 22/01/2024
Publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial do Município 24/01/2024
Prazo para
recurso contra o resultado
provisório de habilitação
25/01/2024
a
30/01/2024
Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município 02/02/2024
Assinatura do Termo de Execução Cultural 05/02/2024 a 09/02/2024
Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.
HELTON ELIAS CORREIA NEVES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023
O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI
FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA, torna
público, para conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PARCIAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 05/2023 DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE
SELEÇÃO e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE
TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA".
RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL PREMIAÇÃO
AGENTE CULTURAL HABILITADO
Adson Nascimento de Almeida
Anilson Pereira da Silva Júnior
Antonio Lourenço da Silva
Daniela Rocha do Nascimento
Eva Alves dos Santos
Gilmakson Oliveira Gomes
Jeferson Monteiro de Oliveira
Leony Monteiro Oliveira
Luís Fernando Lima de Jesus
Maria das Graças Pereira da Silva
Marinalva Pereira Sampaio
Neilton Batista Menezes
Rogerio Santos da Silva
Vera Lucia Leal da Ressureição
Wevel Amorim dos Santos
Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.
HELTON ELIAS CORREIA NEVES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS
PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE
BARRO PRETO - BA, considerando a reabertura das inscrições, torna público, para
conhecimento de todos os interessados o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE
CHAMADA PUBLICA No 06/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA
AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) 
- 
"EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
DE 
PROJETOS 
CULTURAIS 
NA 
CATEGORIA
AU D I OV I S U A L " .
RESULTADO FINAL SELEÇÃO PROJETOS EDITAL AUDIOVISUAL
PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS