DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 073/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: L. A.
DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 736.244,20.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 074/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: M. TESTA
CONFECÇAÕ - ME - CNPJ 23.829.339/0001-09. VALOR GLOBAL R$ 73.000,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 075/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0643/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
023/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: X - MEDIC
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL R$ 177.700,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE ADIAMENTO
P R EG ÃO
O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para
Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 10/01/2024, às 09h00, teve
sua abertura adiada para o dia
18/01/2024, às 09h00, no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu
por problemas com a conexão de internet.
Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-CPL/PMMZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304/2023- SEMINFRA/PMMZ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através da CPL/PMMz, torna público
ERRATA, na forma de:
Onde se lê: R$ 1.421.369,55 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil,
trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos);
Leia-se: R$ 1.394.267,40 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil,
duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
Onde se lê: 17/01/2024 - 8h30min;
Leia-se: 25/01/2024 - 8h:30min;
O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda
à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do gabinete da prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço
acima descrito, ou através do e-mail cplmazagao@outlook.com.
Mazagão-AP, 8 de janeiro de 2024.
AIRTON MATHEUS DE CAMARGO
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 159/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022. PAR T ES :
MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa J B RABELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência para 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e
Juciney Batista Rabelo, representante da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 048/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de
engenharia, para Pavimentação no Ramal do Calado - Zona Rural do Município de
Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 907880/2020 - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oriundo do Processo administrativo inicial nº
2021/07109-00/PMM e atual n° 2023/10211-00/PMM; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a
25/04/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73;
OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de
empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com
meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês,
Ramal Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila
Verde, na Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio
nº 906911/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo
Administrativo
nº
2023/10004-00/PMM;
VIGÊNCIA:
26/12/2023
a
24/05/2024;
FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
O Município de MANICORÉ, torna público a quem possa interessar que de
ordem do Senhor Prefeito Municipal, acha-se aberta a: CHAMADA PÚBLICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, conforme objeto do certame,
adiante discriminado, ficando o Edital e seus anexos a disposição dos interessados, no Setor
de Licitações e Contratos, na rua situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ
- AM, onde os participantes deverão entregar os envelopes contendo documentos. Data e
Local para Entrega dos Envelopes: 02 de Janeiro de 2024, ao dia 02 de Fevereiro de 2024,
nos horários de 08:00h às 14:00h, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av.
Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM. Dúvidas pelo E-mail:
pmm.CPL2021@gmail.com Data de Abertura dos Envelopes: 05 de Fevereiro de 2024. Hora:
10h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ
- AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré,
no período de 29/12/2023 a 01/02/2024, no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta
feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na
reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada
cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei
Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC.
Manicoré-AM, 27 de dezembro de 2023.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Municipal - ACM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023/SRP.
PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 18.718.109/0001-24, estabelecida no endereço Rua Av. Djalma Batista, n° 1719,
Sala nº 509, Torres Business, 5º andar, Ed. Atlantic Tower, CEP 69.050-010, Bairro Chapada,
Cidade Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando o valor
global de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). OBJETO: Registro de Preços para
eventual Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição de Licença de Direito de Uso
de Software Integrado de Gestão Pública para atender o complexo administrativo da
Prefeitura de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA
DE ASSINATURA: 29/12/2023. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura,
conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS. Maués/AM, 29 de dezembro de 2023.
Carlos Roberto de Oliveira JúniorPrefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 092/2023 - ESPÉCIE: 4º (QUARTO) -
Prorrogação. Firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de
Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços
de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes).
Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 29/12/2023 à 26/02/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma de Escola na Comunidade Feliz nazaré
- Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite
014/2023; Fonte: Recurso VAAT. Valor R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais
e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2023.
Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 171/2023-CPL/PMNON - Espécie: Contrato Nº 171/2023,
firmado em 29/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda
do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e J O de Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-
20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município. Amparo: T.P. nº
006/2023; Processo: 3604/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias
corridos. Fonte: Convênio SICONV: 934920/22. Valor: R$ 908.455,20 contrapartida: RP:
VALOR R$ 1.151,00. Valor: R$ 909.606,20 (novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais e
vinte centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis
- Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: I - Adjudicar à empresa WR Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ nº
36.450.495/0001-06, à Rua do Comércio, nº 79, sala 07, Parque 10 de Novembro, CEP:
69.055-000, Manaus/AM, o objeto da T.P. nº 008/2023, realizado pelo Critério de preço
global, valor de R$ 956.164,65 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos). II - Homologar o resultado do procedimento
licitatório realizado através da TP 008/2023, tendo por objeto a "Serviços de adequação de
Estradas e Vicinais no Município (Etapa III).
Nova Olinda do Norte-AM, 8 de janeiro de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial 021/2023. Espécie: Ata De
Registro De Preços 001/2024. Aos
09/01/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
p/"Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas
pesadas p/atender a demanda da Prefeitura", resultante do PP 021/2023 pelo Sistema de
Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo
Administrativo 008/29/2023, assim c/os termos da proposta de preço, integra esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição. Lucas Matheus Sampaio Santos
Eireli, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/todos os itens do termo de referência com seus
respectivos quantitativos, valores unitários e
marca: 01 - mês-24-R$16.000,00-
mercedes/1318; 02 - mês-24-R$24.000,00-volvo/I70F; 03 - mês-24-R$22.000,00-New
Holland/B95B, Pauini/AM, 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 021/2023,
que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e
máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". A empresa Lucas Matheus
Sampaio Santos Eireli, CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora do único item do termo de
referência com o valor global de R$ 1.488.000,00. Determinar ao setor competente a
convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos
termos da lei,
Pauini, 8 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
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