DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROJETO SELECIONADO
01 Wagner Oliveira da Costa "Ouro Marron- O Cacau na Era Atual"
02 William Oliveira dos Santos "Documentário sobre a Tradicional "Queima
do Judas"
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
PROJETO SELECIONADO
01 Brenda Ferreira dos Santos "Oficina: Introdução a Graduaçao Audiovisual
em dispositivos móveis".
02 Jefferson Martins de Souza " Oficina: BarroArt - Oficina Criativa de
Ediçao Visual"
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE/CINEMA DE RUA:
PROJETO SELECIONADO
01 Ednaldo Silva Santana "Cinema no Bairro"
02 Raabe Evelyn Santos Oliveira "Cinema na Escola".
As inscrições foram analisadas pela Comissão de Seleção designada pela
Portaria no 534/2023 sendo selecionados os inscritos seguindo os critérios de avaliação
descritos no Anexo III do referido Edital, dentro da quantidade de vagas disponíveis em
cada Categoria descritas no anexo I do Edital e de acordo com o Art. 16 do Decreto
Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023. Poderá ser interposto RECURSO da decisão
da seleção à Comissão de Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar
da data da publicação deste Resultado, que deverá ser realizado oficialmente por
escrito e entregue na Diretoria de Cultura do Municipio ou encaminhado para o email:
propostaslpgbarropreto@gmail.com, até às 18h do último dia do prazo.
Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.
HELTON ELIAS CORREIA NEVES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Repeticão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023
O Município de Barro Preto torna público que fará realizar no dia 19 de
fevereiro de 2024, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:30 horas, no setor de compras e licitação.
Licitação Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada
em serviços técnicos para organização, elaboração, aplicação, correção de provas,
divulgação e publicação de resultado do concurso público destinado ao provimento de
vagas de nível médio e superior para a prefeitura municipal de Barro Preto.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 12/01/2024, no site do
municipio e no site do https://www.barropreto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações
pelo email: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.
MÁRCIA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023
O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal n 8.666/93, Art. 38, Inciso VII. HOMOLOGA procedimento
administrativo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art.
25, inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa Léo Humberto Guanais Rochael
Fernandes Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ n 22.911.577/0001- 98, situada à Rua José
Joaquim de Oliveira, s/n, Bairro Chácara, Caetité/Ba , CEP: 46.400-000, com o seguinte
objeto Contratação de escritório de advocacia para acompanhamento e elaboração de
defesas em processos administrativos que tramitam nos demais órgãos públicos com os
quais o município se relaciona (processos administrativos externos), promoção de ações
judiciais em favor do município (incluindo a cobrança de dívida ativa) e confecção de
defesas nos processos em que o município integre o polo passivo, em todas as instâncias
judiciárias bem como, a prestação de serviço preventivo de consultoria jurídica e
contenciosa na seara trabalhista. Perfazendo um valor total de R$ 139.992,00 (cento e
trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).
Caetité - BA, 28 de dezembro de 2023.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 322/2023 / Número da Licitação: 001/2023 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000278/2023 / Data de Homologação:
08/01/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para
conclusão da obra referente a Escola de 12 (doze) salas (padrão FNDE - Educação Básica /
Fundamental), com quadra coberta localizada no Distrito de Maniaçú, Município de
Caetité-BA., nos termos do Convênio FNDE nº. 7487/2013, ID 29779, Processo nº
23400010167201213, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Educação/Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité./ Licitante: OCR
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA / CNPJ.: 36.040.273/0001-07 / Valor: R$: 1.437.107,29 (um
milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e vinte e nove centavos).
Caetité - BA, 8 de janeiro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023
Contratante MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ N 13.811.476/0001-54; Contratado(a) LÉO
HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ/MF N 22.911.577/0001-98. Modalidade: Inexigibilidade n 210/2023, Art. 25, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93. Objeto Contratação de escritório de advocacia para
acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos que tramitam
nos demais órgãos públicos com os quais o município se relaciona (processos
administrativos externos), promoção de ações judiciais em favor do município
(incluindo a cobrança de dívida ativa) e confecção de defesas nos processos em que
o município integre o polo passivo, em todas as instâncias judiciárias, bem como, a
prestação
de serviço
preventivo de
consultoria
jurídica e
contenciosa na
seara
trabalhista, Poder 02 / Órgão 01 / Secretaria: 04 / Unidade 0400000 / Projeto
Atividade 04.122.044.2.004 / Classificação Econômica/Elemento 3.3.90.35.00. Valor
global Estimado: R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e
dois reais). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura Caetité-BA., 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 62/2023
PA Nº 0983/23
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, para
a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do comunicador da base do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, destinado a atender ás necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço
global.
Adiada por não acudir interessadas. Nova Data: 19/01/24 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Edital:
www.doem.org.br/campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
Publicação anterior DOU: Seção 3, Edição nº 241, Data: 20/12/23, pág.: 245.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 67/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do
Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de
camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para
atendimento ás atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor
preço por item.
Data
Sessão:
22/01/24.
9h
00min,
através
h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/campofor-
moso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição
de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do CAPS (CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculada a
SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas:
19/01/2024 às 09h; Disputa: 19/01/2024 às 09h30min.
Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone
para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 09 de janeiro de 2024.
YVES DOS SANTOS ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2023
ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO).
A Comissão Permanente de Licitação, convoca-se a partir da publicação deste
aviso, os licitantes para abertura dos Envelopes nº 01 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIOS, POLIESPORTIVOS NOS POVOADOS DE
CEDRO, LAGOA DAS MOÇAS, LAGOA DO FRADE, PARELHA e POCINHOS NESTE MUNICIPIO
DE CANSANÇÃO - BAHIA.
A sessão que estava marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h:00min,
foi prorrogado para dia 25 de janeiro de 2024, às 09h:00min, na Sede da Sede na Câmara
de Vereadores do Município de Cansanção situado na Av. Tancredo Neves, nº 552,
Centro.
Cansanção - BA, 8 de janeiro de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo
Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da
licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 009/2023, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada de Engenharia para execução da revitalização da Praça da Bíblia,
com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro,
no município de Conceição do Coité - BA.
Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços
Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 302.113,40 (trezentos e
dois mil cento e treze reais e quarenta centavos). Proceda às formalidades.
Conceição do Coité-BA, 8 de janeiro de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 001/2024, Registro de Preços para
locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades
disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel
de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos
eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município, a ser
realizada no dia 22/01/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1035363.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 002/2024 Registro de preços para
aquisição de materiais de armarinho, aviamentos e artesanatos para atender a secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino
de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos,
a ser realizada no dia 23/01/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº
1035370.