DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 003/2024 Aquisição de materiais de
limpeza e lavanderia de uso hospitalar para atender as necessidades da UMI - Unidade
Materno Infantil do município, a ser realizada no dia 23/01/2024, às 11:00 (onze) horas.
Código de Rastreio BB nº 1035369.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 004/2024- SRP, Registro de preços para
aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a
demanda da Administração Pública do Município, a ser realizada no dia 25/01/2024, às
09:30 (nove horas e trinta minutos), Código de Rastreio BB nº 1035171
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no
005/2024- SRP, Registro de preços para contratação de empresa especializada em
assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos
e hospitalares das unidades básicas, UMI - Unidade Materno Infantil, serviço de
atendimento móvel de urgência e especialidades do Município, a ser realizada no dia
26/01/2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Código de Rastreio BB nº 1035372.
Editais e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este
Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Conceição do Coité, Bahia, 09
de janeiro de 2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023).
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no
001/2024, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da
construção de creches, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no
Povoado de Onça, no município, visando atender demanda da Secretaria de Educação,
Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo
I deste edital, a ser realizada no dia 09/02/2024 às 10:00 (de horas
Edital
e Anexos
disponiveis
pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro
de 2023).
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de obra de engenharia para pavimentação de diversas ruas do Município de Conceição da
Fe i r a / B a .
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência
www.redegeral.com.br ou através do e-mail: setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com no
período de 10 a 23/01/2024, das 08h00 às 12h00.
Conceição da Feira-BA, 8 de janeiro de 2024.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contrato nº 003/2024. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: CONTRUTORA E
SERVIÇOS DE LIMPEZA SEMPRELIMPO LTDA, CNPJ n.º 10.491.804/0001-94. Objeto:
execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos
serviços de Construção de praça na localidade de Vila Nova, interior do Município de
Coribe. Valor: R$ 125.855,25 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais
e vinte e cinco centavos); Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Assinatura: 04/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 645-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: VIDALIA CARNEIRO RIOS. Aditar Contrato nº 346-2021-11C, firmado
em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.300,00 e anual
de R$ 39.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor acumulado do contrato para R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2023
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-
2023-PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA
ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA,
ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS).
Fica REMARCADA para a Data: 22/01/2024 às 14h30min. Tipo: Menor preço Global.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-0681. Edital
no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente:1035514.
Feira de Santana, 8 de janeiro de 2024.
CLEIDENICE SILVA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-05L
PREGÃO ELETRÔNICO 2-2024SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS,
PASSAGENS RODOVIÁRIAS,
SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, TRANSLADO E SEGURO VIAGEM / ASSISTÊNCIA VIAGEM. Tipo: Global, sendo
considerado o menor percentual de taxa de serviço ofertado. Data: 23/01/2024 às
08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel:
75 3617-0681/3617-0646.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1035445.
Feira de Santana, 8 de janeiro de 2024.
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PA 2715/23 - PE 029/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações Expor - 7
item (3, 5, 11, 15, 16,19 e 21) com o valor total de R$ 23.040,00); 2 - Citymoveis Industria
e Comercio de Moveis Ltda - 3 itens (10,18 e 20) com o valor total de R$ 10.879,50; 3 -
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 1 item (5) com o valor total de R$ 2.600,00;
4 - Porto Saude Comercio de Produtos Farmaceuticos E - 1 item (22) com o valor total de
R$ 1.531,20; 5 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 4 itens (6, 9, 14 e 23)
com o valor total de R$ 9.599,00; 6 - Tropical Empreendimentos e Serviços LTDA - 2 itens
(12 e 25) com o valor total de R$ 5.102,40; 7 - Gestao Integra Consultoria Comercio e
Representaco - 1 item (13) com o valor total de R$ 11.960,00; 8 - ITALO ROSADO DE
OLIVEIRA MIRANDA - 5 itens (2, 7, 17, 24 e 26) com o valor total de R$ 28.605,00; 9 -
JOANICE REIS RIOS - 1 item (4) com o valor total de R$ 15.270,00; O valor total licitado dos
itens foi de: R$ 108.587,10. Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 meses. SRP para
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, conforme
discriminação, sob responsabilidade da secretaria de Administração do município de
Filadélfia-BA, Vencedor do certame a Empresa: RIOS- 06/12/ 2023 - Odejonnes Barbosa
Pereira - Prefeito Exercício.
PA 2740/23 - PE 032/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: Silvana Ferreira de Matos, com o valor global de R$
2.099.923,30 para 135 itens; Empresa, Jucilene Magali Freitas Oliveira de Filadelfia, com o
valor global de R$ 1.191.535,10 para 121 itens; Empresa, Atakadao do Aco de Filadelfia
ME, com o valor global de R$ 718.737,50 para 12 itens, valor total nesta licitação é de R$
4.010.195,90. Vigência: 12 meses. SRP para contratação através do Sistema de Registro de
Preços para o Fornecimento de material de construção, para serem utilizados na
manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-BA, sob
responsabilidade da Secretaria de Administração - 06/12/ 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Contrato Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico:
015/2023. Processo Administrativo Nº:
3.674/2023. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto. Contratada: Araújo Galvão
Serviços e Construções Ltda, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prestação de serviços
de conservação, manutenção e reforma (preventiva e corretiva com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra) das escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR:
R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro
reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
Processo Administrativo Nº 3.674/2023
OBJETO: Prestação de serviços de conservação, manutenção e reforma (preventiva e
corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) das escolas da
rede municipal de ensino. adjudico o objeto licitado à empresa ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96. Valor: R$ 2.728.164,38 (dois milhões
e setecentos e vinte e oito mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito
centavos).
Em 5 de janeiro de 2024.
MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.674/2023
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 015/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA (PREVENTIVA E CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Vencedora ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 00.994.500/0001-96. Valor: R$ 2.728.164,38 (dois milhões e setecentos e vinte e oito
mil e cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Em 8 de janeiro de 2024.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 139/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: SI LV A
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA; CNPJ Nº.: 34.169.958/0001-22; OBJETO: Fazer o
acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de
vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-
1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique
dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 140/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO:
SILVA COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA;
CNPJ Nº.:
34.169.958/0001-22; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos
itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações
orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-
02.08.000-02.07.000-02.02.000/2014-2018-2019-2034/3390300000/1500; 
SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Domingos Chagas da Silva.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 141/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: C S SILVA DE
OLIVEIRA COMERCIAL ME; CNPJ Nº.: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
8.666/93;
REC. 
ORÇAMENTÁRIO:
0206001/2072-2075-
2082/3390300000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal
de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e
pelo Contratado, Sócia
Administradora: Carla Syara Silva de Oliveira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 142/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama;
CONTRATADO: C
S
SILVA DE
OLIVEIRA
COMERCIAL
ME; CNPJ
Nº.:
28.809.529/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações
orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08.000-02.07.000-02.02.000/2014-2018-
2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio
Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Carla Syara Silva de Oliveira.

                            

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