DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ANP Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.232869/2023-64, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA,no período de 11 a 18 de maio de 2024,
para participação na conferência International Oil Spill Conference 2024 - IOSC, em New
Orleans, nos Estados Unidos da América, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2022, a servidora MURIEL
CORTEZ GUERRERO, CPF nº ***.543.258-**, do encargo de substituta do Coordenador de
Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da
Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, designada pela Portaria ANP nº 258, de
13 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019.
Art. 2º Designar, o servidor EDUARDO JOSE RODRIGUES LOPES, CPF nº
***.901.717-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da
Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção
de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 26
de dezembro de 2023 até a data de publicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.201227/2021-51)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, em considerando o que consta no Processo SEI
nº 3101.103612/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVANEI DOS SANTOS JUNIOR, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406310, para a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Metodologia e Integração
do Processo Orçamentário, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria
de
Gestão Orçamentária,
da Secretaria
de
Orçamento Federal
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 28 - Designar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a)
Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 29 - Dispensar VERA LUCIA CORTES ABRANTES, CPF nº XXX.230.587-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca,
Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de
01/02/2024.
Nº 30 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, AMANDA D OLIVEIRA LESSA FERREIRA, CPF no XXX.529.124-XX, matrícula no
2335809, no cargo inacumulável de Analista-Tributário na RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 02/01/2024.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A
COORDENADORA
DE
RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTA,
no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de
Setembro de 2022, resolve:
Nº 01 - Art. 1º Conceder pensão a AURENIR DA SILVA DE SOUSA, na qualidade de esposa
do ex-servidor FRANCISCO CAETANO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769816, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/10/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03621.000369/2023-06).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023 (data do óbito).
Nº 02 - Art. 1º Conceder pensão a CORNELIA LEISING, na qualidade de companheira do ex-
servidor OSWALDINO
PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de
Técnico de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão II, matrícula Siape 773399, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido
aposentado, em 01/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03642.000623/2023-10).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2023 (data do óbito).
Nº 03 - Art. 1º Conceder pensão a HEDERALDO FIGUEIREDO DE CARVALHO LIMA, na
qualidade de esposo da ex-servidora MAGNOLIA ARAUJO DE CARVALHO LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula
Siape 768581, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 14/11/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 03629.001086/2023-01).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023 (data do óbito).
Nº 04 - Art. 1º Conceder pensão a LAURICE BARBOZA JATOBA, na qualidade de esposa do
ex-servidor PAULO AUGUSTO JATOBA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 763108, do quadro de
pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/10/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03629.001123/2023-73).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2023 (data do óbito).
Nº 05 - Art. 1º Conceder pensão a LUNALVA NASCIMENTO ROCHA, na qualidade de esposa
do ex-servidor JOSE CARLOS MATA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767238, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 25/11/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03629.001111/2023-49).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2023 (data do óbito).
Nº 06 - Art. 1º Conceder pensão a MARCIA SUELY EVANGELISTA MENDONCA, na qualidade
de esposa do ex-servidor SISLEI ALFREDO DA SILVA MENDONCA, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape
768545, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 23/11/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 03629.001127/2023-51).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2023 (data do óbito).
Nº 07 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA DE OLIVIO SEGATO, na qualidade de
esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO SEGATO, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774565, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 17/11/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03635.002335/2023-99).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2023 (data do óbito).
Nº 08 - Art. 1º Conceder pensão a SEMIRAMIS CALDEIRA BRANDT SKIBA, na qualidade de
esposa do ex-servidor SERGIO MARTINS SKIBA, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771675, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/11/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo
nº 03641.000793/2023-12).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2023 (data do óbito).
STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.084913/2023-18, resolve:
DESIGNAR DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, para exercer o
encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência
de Operações, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.046654/2023-20, resolve:
DESIGNAR TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, para
exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da
Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de
Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente,
convalidando os atos legais praticados a contar de 02 de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SAF, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.000241/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI, matrícula nº
2242803, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Alegre
(UREPL), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO SILVA PONTES

                            

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