DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora - UG 240056 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Dispensar LUÍS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO, CPF 858.763.721-53, conselheiro
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, CPF 012.721.096-23, segundo-
secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, CPF 012.721.096-23, segundo-
secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar JOANNA FULFORD, primeira-secretária do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 270.454.908-79, como responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
ORLANDO LEITE RIBEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar RICARDO DE SOUZA FRANCO PEIXOTO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Nassau.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Manama.
MARIA LAURA DA ROCHA