DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17492/2023, resolve:
Designar, a partir de 9 de janeiro de 2024, ISBELA MARIA RODRIGUES SENA
PITELLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Gestão Estratégica, da Presidência,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Samuel Hugo Lima.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5910/2023, resolve:
1. Tornar sem efeito o ATO SEGEP.PR Nº 241/2023, de 19 de dezembro de
2023, publicado no DOU Seção 2, Nº 5, página 78, de 8/1/2024;
2. Exonerar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);
3. Nomear a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);
4. Exonerar a servidora ADRIANA LIMA DE CAMPOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVAM);
5. Nomear a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (C J-2)
do
GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA
VILMA
LEITE MACHADO
AMORIM
( G DV A M ) ;
6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5914/2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP.PR Nº 298/2023, de 19 de dezembro de
2023, publicada no DOU Seção 2, Nº 5, página 78, de 8/1/2024.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
Designar o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS DINIZ, matrícula nº 308.21.2059,
para substituir JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR, matrícula nº 308.21.1636, titular
do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas
(CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos
a contar da publicação da presente Portaria, sem prejuízo das indicações anteriores.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 195/2023, que declarou vago o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA SAYURI YOSHIDA, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/12/2023;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 198/2023, que nomeou o candidato
VINICIUS FERNANDES MARAES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
VINICIUS FERNANDES MARAES;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, que nomeou a candidata
ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 216/2023, que nomeou a candidata
CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL;
Considerando o disposto no PROAD n. 13.605/2023, resolve:
I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 216/2023, publicado no
Diário Oficial da União, edição n. 2, seção 2, página 44 do dia 03/01/2024; e
II -Nomear a candidata IVANA CARLA LUCIO MACHADO para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria Cfess nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 4, sexta-feira, de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, página 48:
Onde se lê: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de
Figueiredo do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2
de janeiro de 2023;
Leia-se: Art. 1º Exonerar, a pedido, o trabalhador Lucas Machado de Figueiredo
do cargo de provimento efetivo - Analista e do cargo em comissão de Coordenador
Administrativo-Financeiro no Conselho Federal de Serviço Social, a partir de 2 de janeiro de
2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN -
CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento interno desta
Autarquia, em especial o art. 40, X do seu Estatuto,
CONSIDERANDO 
os 
deveres 
constitucionais
do 
agir 
administrativo,
especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e
eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação
de serviços por parte deste ente público;
CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão;
CONSIDERANDO o art. 7° e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021; resolve:
Art. 1º. Designar o empregado público JOÃO PAULO PASSOS DE MOLINA,
auxiliar administrativo, matrícula funcional n.º 021, para exercer a função de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN -
CREF16/RN, para, nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta
qualidade nos procedimentos licitatórios e contratações diretas deste órgão.
Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a
equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e pregoeiro em suas atribuições,
sendo esta formada pelos empregados públicos ALINNY BARBOSA DE CARVALHO,
coordenadora financeira, matrícula funcional n.º 040, FRANCISCO VITORIANO DA SILVA,
auxiliar administrativo, matrícula funcional n.º 032 e MARCELO DOS SANTOS VAZ, agente
de fiscalização, matrícula funcional n.º 014.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.887, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386,
CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 21/12/2023; resolve:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª Anny Helen Ramos Coelho para o emprego público em
comissão de Assessora Técnica Econômica e de Inovação, a partir de 08 de janeiro de
2024.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Assessora Técnica Econômica e de Inovação, a Sr.ª Anny Helen Ramos Coelho, receberá os
vencimentos, na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017
com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 168/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA CRM-PB N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo
o Decreto Lei nº 44.045/58 e nº 6.821/2009 do seu Regulamento Interno, resolve:
1.Art. 1º - Exonerar a pedido em 31 de Dezembro de 2023, Gustavo Denis Paiva
Whitehurst, portadora do CPF 044.125.964-27, do cargo de Assistente Administrativa, do
qual foi contratado, via concurso público, em 11 de Janeiro de 2011, conforme edital do
Concurso Público nº01/2010;
2.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3 DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30
de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de
1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear as servidoras abaixo
relacionadas para exercerem cargos de confianças (CC):
REBECA RODRIGUEZ FORTES DE LEMOS - Supervisora de Departamento
Suprimentos e Infraestrutura - Sede Porto Alegre, a contar de nove de janeiro de dois
mil e vinte e quatro;
CHRISTIANE FERNANDES DA SILVA - Assessora II - Sede Porto Alegre, a
contar de nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE