DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pedagogia - Açailândia
Pedagogia - Humberto de Campos
Pedagogia - Alto Parnaíba
Pedagogia - Barra do Corda
Pedagogia - Cururupu
Pedagogia - São Luís
Pedagogia - Dom Pedro
Pedagogia - Urbano Santos
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
Biologia - Barra do Corda
Biologia - Porto Franco
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET)
Computação - Anapurus
Computação - Arari
Computação - Bom Jesus das Selvas
Computação - Caxias
Computação - Codó
Computação - Dom Pedro
Computação - Fortaleza dos Nogueiras
Computação - Imperatriz
Computação - Nina Rodrigues
Computação - Santa Inês
Computação - São Luís
Computação - Viana
Computação - Alto Parnaíba
Computação - Cururupu
Computação - Paraibano
Computação - Penalva
Computação - Urbano Santos
Física - Codó
Física - Dom Pedro
Física - Porto Franco
Física - São Luís
Física - Porto Franco
Matemática - Anapurus
Matemática - Arari
Matemática - Açailândia
Matemática - Barra do Corda
Matemática - Caxias
Matemática - Colinas
Matemática - Fortaleza dos Nogueiras
Matemática - Humberto de Campos
Matemática - Imperatriz
Matemática - Nina Rodrigues
Matemática - Porto Franco
Matemática - Santa Inês
Matemática - Timbiras
Matemática - Viana
Matemática-São Luís
Matemática - Alto Parnaíba
Matemática - Centro Novo
Matemática - Candido Mendes
Matemática - Grajaú
Matemática - Loreto
Matemática - Cururupu
Matemática - Paraibano
Matemática -Penalva
Matemática - Urbano Santos
Química - Barra do Corda
Química - Bom Jesus das Selvas
Química - Porto Franco –
ANEXO IV
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
Centro de Ciências Sociais (CCSo)
Mestrado Profissional em Comunicação
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico
Mestrado em Políticas Públicas
Mestrado em Educação
Mestrado Profissional em Gestão de Ensino da Educação Básica
Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
Doutorado em Educação
Doutorado em Políticas Públicas
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
Mestrado em Saúde e Ambiente
Mestrado em Ciências da Saúde Mestrado em Saúde do Adulto
Mestrado em Biodiversidade e Conservação e de Doutorado
Mestrado em Saúde Coletiva
Mestrado em Educação Física
Mestrado em Enfermagem
Mestrado em Odontologia
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Mestrado Profissional em Saúde da Família
Doutorado em Saúde Coletiva
Doutorado em Ciências da Saúde
Doutorado em Odontologia
Doutorado Profissional em Saúde da Família
Doutorado em Biotecnologia da Rede Nordeste de Biotecnologia
Programa de Pós-Graduação em Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da
Amazônia Legal
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Oceanografia
Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET)
Mestrado em Química
Mestrado em Ciência da Computação
Mestrado em Matemática
Mestrado Profissional em Energia e Ambiente
Mestrado em Design
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática Mestrado em Física
Mestrado Nacional Profissional em Ensino da Física
Mestrado em Engenharia Aeroespacial
Mestrado em Engenharia Elétrica
Mestrado em Ciência e Tecnologia (anterior Oceanografia)
Doutorado em Engenharia Elétrica
Doutorado em Ciência da Computação Associação UFMA/UFPI
Doutorado em Química - Associação UFMA - IFMA
Doutorado em Física
Centro de Ciências Humanas (CCH)
Mestrado em Ciências Sociais
Mestrado em Cultura e Sociedade
Mestrado em História
Mestrado em Ensino de História
Doutorado em Ciências Sociais
Mestrado em Psicologia
Mestrado em Letras
Mestrado em Artes Cênicas
Mestrado Profissional em Artes em Rede Nacional
Mestrado em Filosofia
Mestrado Profissional em Filosofia
Mestrado em Geografia
Doutorado em História e Conexões Atlânticas: Culturas e Poderes
Centro de Ciências de Chapadinha (CCCh)
Mestrado em Ciência Animal
Mestrado em Ciências Ambientais
Centro de Ciências de Imperatriz (CCIm)
Mestrado Profissional em Formação Docente em Práticas Educativas
Mestrado em Ciência dos Materiais
Mestrado em Comunicação
Mestrado em Sociologia
Mestrado em Saúde e Tecnologia
Doutorado em Ciência dos Materiais
Centro de Ciências de Bacabal (CCBa)
Mestrado em Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação temporária de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (LIBRAS),
em nível superior, para atender às necessidades de excepcional interesse público da UFPI,
da forma como segue:
Campus "Amílcar Ferreira Sobra" - Floriano/PI
.
Ordem
Nome do candidato
Resultado Final
.
1
DALILA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Aprovada e Classificada
.
2
LUZÂNIA DA SILVA LEITE
Aprovada
(considerando o Edital n.º 12/2023-UFPI, de 18/10/2023, publicado no D.O.U de
24/10/2023, Seção 3, pág. 83; o Processo n.º 23111.044957/2023-73)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas
Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e o art. 35 do Regimento da Comissão Técnica
Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, tendo em vista o disposto no § 3º da cláusula nona do Convênio ICMS nº 3, de 16 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO as solicitações recebidas da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, nos dias 2 e 5 de janeiro de 2024, na forma do inciso I do § 3º da cláusula nona do
Convênio ICMS nº 3/18, registradas no Processo SEI nº 12004.100012/2020-34, torna público:
Art. 1º Os itens 40, 41, 42 e 43 ficam acrescidos ao campo referente ao Estado do Rio de Janeiro do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, com as seguintes
redações:
"
. Unidade Federada: RIO DE JANEIRO
. ITEM
UF
CNPJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL
RAZÃO SOCIAL
. 40
RJ
30.653.538/0001-66
11.398.294
PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA
. 41
RJ
30.653.538/0002-47
11.570.666
PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA
. 42
RJ
31.639.701/0001-07
83.395.133
OILEQUIP PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
. 43
RJ
00.999.513/0005-81
86.757.931
ZINCOLIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os
contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio
ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação
monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei
Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e o art. 35 do Regimento da Comissão Técnica
Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, tendo em vista o disposto no § 6º da cláusula décima do Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de
2022, e no § 6º da cláusula décima do Convênio ICMS nº 15, de 31 de março de 2023,
CONSIDERANDO as solicitações recebidas das Secretarias de Fazenda dos Estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024, respectivamente, registradas
no Processo SEI nº 12004.100550/2023-71, torna público: