DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.748/2014-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-CARAVELAS/BA - Guia n°
545/2023-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
870.604/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°1.457/2019
870.329/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°14.572/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.244/2015-MB MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.469/2018
870.539/2022-JOSE ORLANDO DE SOUZA RIBEIRO -Alvará N°5601/2022
870.538/2022-JOSE ORLANDO DE SOUZA RIBEIRO -Alvará N°5602/2022
870.851/2023-VENEZA STONES LTDA -Alvará N°5321/2023
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.669/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
872.669/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 544/2023-
50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.208/2014-AZZURRA QUARTZ LTDA-OF. N°45410/2023/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.022/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.046/2011-LAINE TEIXEIRA CAVALCANTE
844.170/2013-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA
844.027/2015-ROBERTO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.007/1998-MÚCIO JOSÉ DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°259/2024/SEOUFI-
AL/ANM
844.012/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO-OF. N°269/2024/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
844.034/2018-L PEREIRA & CIA LTDA-OF. N°37117/2021/GER-AL/ANM-DOU de
26/10/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
182/2024-844.014/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
183/2024-844.042/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.062/2023-MINERADORA CANSANCAO
LTDA-OF. N°45437/2023/SEOUFI-
AL/ANM
844.071/2017-CATANDUBA & CIA LTDA EPP-OF. N°309/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.077/2017-DANIEL 
NOGUEIRA 
DE
ALBUQUERQUE 
SARMENTO-OF.
N ° 3 2 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
844.063/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-OF. N°45488/2023/SEOUFI-
AL/ANM
844.063/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL-OF. N°45489/2023/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.388/2021 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS-Registro de Licença n°
1011/2023 - Vencimento 27/09/2024
867.389/2021 - ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS-Registro de Licença n°
1112/2023 - Vencimento 27/09/2024
866.358/2022 - ILDO PRYCHUA-Registro de Licença n° 971/2023 - Vencimento
26/04/2032
866.921/2023
- HMV
TRANSPORTADORA LTDA-Registro
de Licença
n°
1013/2023 - Vencimento 23/10/2028
866.148/2023 - BERNARDO JOAO RIETJENS-Registro de Licença n° 982/2023 -
Vencimento 31/01/2025
866.030/2023 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 979/2023 -
Vencimento 12/01/2025
866.861/2022 - FERNANDO HIROSHI ABURAYA-Registro de Licença n° 5/2024 -
Vencimento 20/10/2026
866.334/2022 - MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-Registro de
Licença n° 943/2023 - Vencimento Indeterminado
866.569/2022 - VALMOR CASANOVA EIRELI-Registro de Licença n° 1018/2023 -
Vencimento 18/07/2028
866.850/2023 - J H BRITO SILVA LTDA-Registro de Licença n° 1015/2023 -
Vencimento 04/10/2033
866.841/2023 - GERALDO ADAO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°
3/2024 - Vencimento Indeterminado
866.565/2015 -
MINERACAO BICA DAGUA
LTDA-Registro de
Licença n°
1028/2023 - Vencimento 04/05/2030
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.557/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA. -Alvará N°6684/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.610/2017-MINAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.207/2019-PEDRO BONETTI-OF. N°42509/2023-SEFIS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.047/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.046/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.045/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.042/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.041/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.038/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.037/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.036/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.033/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.086/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.085/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.084/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.082/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.150/2019-MINERBRAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3732/2019
866.836/2018-MINERBRAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1503/2019
866.500/2020-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1621/2021
867.203/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8457/2021
866.941/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6187/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.120/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-ALVARÁ N°2433/2020
866.372/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°3592/2020
866.375/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°3594/2020
866.373/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°2008/2021
866.374/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°3593/2020
866.665/2020-NATASCHA RONDON FRANCIO-ALVARÁ N°406/2021
866.448/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4910/2021
866.449/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4911/2021
866.450/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4912/2021
866.451/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4913/2021
866.452/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4914/2021
866.454/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4916/2021
867.282/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°924/2022
867.281/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°923/2022
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
866.453/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA-ALVARÁ N°4915/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.302/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-POXORÉU/MT - Guia n° 547/2023-8.500
e 300.000toneladas/ano-Cascalho e Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA-OF. N°44599/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES
LTDA.-OF. N°42364/2023-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
866.069/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.815/2022-ELMO B. RONSONI TRANSPORTES EIRELI
866.677/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.192/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR
866.152/2022-MORRO AZUL MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
867.173/2020-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-ALVARÁ N°
3422/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê:"... Numa área de 5.962,52 ha ..." - Leia-
se:"... Numa área de 5.961,89 ha...".
866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 1247/2017 Publicado DOU de
17/02/2017- Onde se lê:"... Numa área de 8.801,08 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 7.799,99
ha...".
866.215/2014-SL MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 7759/2014 Publicado DOU de
26/08/2014- Onde se lê:"... Numa área de 781,16 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 768,49 ha...".
866.226/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE
PONTES E LACERDA-MT-ALVARÁ N° 7686/2021 Publicado DOU de 13/10/2021- Onde se lê:"...
Numa área de 3.409,68 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 3.409,52 ha...".
866.411/2019-EZEQUIEL 
ALVES-ALVARÁ 
N° 
3956/2021
Publicado 
DOU 
de
14/06/2021- Onde se lê:"... Numa área de 769,30 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 765,17
ha...".
866.793/2019-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N° 676/2020
Publicado DOU de 20/03/2020- Onde se lê:"... Numa área de 1.867,49 ha ..." - Leia-se:"... Numa
área de 1.867,34 ha...".
866.455/2022-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 2967/2023 Publicado DOU de 31/03/2023- Onde se lê:"... Numa
área de 8.385,19 ha ..." - Leia-se:"... Numa área de 8.374,79 ha...".
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente