DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
181/2024-826.381/2023-MONSTER & SILVA LTDA-
179/2024-826.371/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
180/2024-826.377/2023-THAIS SANT ANNA DOS SANTOS-
164/2024-826.218/2023-JOSE ADENIR YURKOSKI-
176/2024-826.356/2023-DELLAI & DALL SANTO MINERACAO LTDA-
178/2024-826.368/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
161/2024-826.159/2022-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
166/2024-826.258/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
165/2024-826.257/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
175/2024-826.346/2023-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-
177/2024-826.360/2023-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
174/2024-826.333/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-
173/2024-826.328/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
169/2024-826.306/2023-WADIR BRANDÃO-
163/2024-826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-
172/2024-826.324/2023-ANA CAROLINA GOMES-
171/2024-826.315/2023-LILIAM SAYUMI YAMAGUTI YAMAUTI-
170/2024-826.313/2023-ANTONIO CARLOS BORGES-
168/2024-826.295/2023-AIRTON ALBA-
159/2024-826.465/2013-INCOBLOCO
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
BLOCOS
ESTRUTURAIS LTDA-
162/2024-826.225/2022-MIRIA DE LUCA KISSEL-
160/2024-826.734/2021-CLEUNICE MEZZAROBA MATIAS VILAR-
167/2024-826.279/2023-MINERACAO NOGAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
158/2024-826.365/2023-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-
156/2024-826.336/2023-MATHEUS SONSIM DE OLIVEIRA-
157/2024-826.347/2023-JOSÉ AUGUSTO MOUTINHO DE SOUZA-
155/2024-826.327/2023-MOVEIS KATZER LTDA-
154/2024-826.292/2023-JD3M MINERAIS LTDA-
149/2024-826.273/2023-MINERACAO GAI LTDA-
150/2024-826.274/2023-MINERACAO GAI LTDA-
153/2024-826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-
151/2024-826.275/2023-MINERACAO GAI LTDA-
152/2024-826.276/2023-MINERACAO GAI LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.519/2018 - Titular PEDREIRA GOIOERE LTDA - Substância(s) BASALTO, SAIBRO -
Município(s) de GOIOERÊ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 14/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.198/2018 - Titular CONSTRUTORA TRIUNFO SA - Substância(s) BASALTO -
Município(s) de IBIPORÃ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 13/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.202/2017 - Titular ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de CAMPO LARGO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.040/2017 - Titular FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME - Substância(s) ARGILA
- Município(s) de PARANAPOEMA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 11/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.039/2017 - Titular FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME - Substância(s) ARGILA
- Município(s) de PARANAPOEMA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.849/2014 - Titular IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Substância(s)
SAIBRO, RIÓLITO - Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.661/2010
- Titular
DELTA SUL
COMÉRCIO DE
CONCRETO BRITA
AREIA
INDUSTRIAL E ASFALTO
LTDA - Substância(s) BASALTO -
Município(s) de SANTA
TEREZINHA DE ITAIPU/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.770/2009 - Titular ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A. - Substância(s) SAIBRO -
Município(s) de IMBAÚ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.249/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.248/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.247/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.246/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.245/1995 - Titular NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.417/1991 - Titular ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - Substância(s) BASALTO
- Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 826.031/2020 - Titular COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A -
Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de ORTIGUEIRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.146/2018-ROSANA
DE 
CARVALHO
SOUSA-OF.
N°41129/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- Cessionário:MINAFOS PIAUÍ LTDA.- CPF
ou CNPJ 50.784.416/0001-16- Alvará n°3534/2023
803.017/2023-FELLIPE OLIVEIRA DE ANDRADE- Cessionário:FAND EMPRESA DE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.797.306/0001-99- Alvará n°2035/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.093/2015-MINERADORA 
RIO 
PARNAIBA
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 1 9 2 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M
803.114/2019-DOIS
A 
ENGENHARIA
E 
TECNOLOGIA
LTDA-OF.
N ° 4 2 5 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M
803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-OF. N°43249/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.143/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.184/2017-NADER PEDRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°45846/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ
N°1.667/2019
890.123/2017-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-ALVARÁ
N°5728/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.098/2016-RAFAEL LOPES GUARCONI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.058/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-Recurso
medido (Areia): 43.153,27 m³ ou 63.866,83?? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ
890.198/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-- Recurso medido
(Areia): 1.749.894,00 m³ ou 2.624.841,00?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.062/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido
(Areia): 1.600.916,00 m³ ou 2.401.374,00 toneladas-Guapimirim/RJ
890.061/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido
(Areia): 1.379.988,50 m³ ou 2.069.982,75 toneladas-Guapimirim/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Recurso Medido de Granito (Brita):
5.501.352,00 m³ ou 13.533.325,92 toneladas
890.214/1987-PEDREIRA
BANGU 
LTDA.-Reserva
Provada
(Gnaisse):
32.013.820,65 toneladas Reserva Provada (Granito): 1.684.937,93 toneladas
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Granito para brita
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca
Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-OF. N°336/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA- Prazo:1 ano
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- DOU de
19/09/2023
890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de
19/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO
10 LTDA - Publicado
DOU de
27/04/2012, Relação n° 91/2012, Seção 1, pág. -- Onde se lê : ... no Município de São
Pedro da Aldeia... Leia-se: ... nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, Estado do
Rio de Janeiro...
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.033/2019-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1720/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA 
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°204/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.276/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA
848.057/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI
848.083/2021-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS
BRUTOS E LAPIDADOS
LT DA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:ISAAC DOS SANTOS
TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 29.361.131.0001/86- Alvará n°2826/2019