DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 0301.01/2024 – SMAP; 
0301.02/2024 - SMAP - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
3010.01/2023 – SMAP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 0301.01/2024 – 
SMAP; 0301.02/2024 - SMAP - referente ao Processo Administrativo 
de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3010.01/2023 – SMAP/PE; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pesca. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE 
FORTIM, 
ESTADO 
DO 
CEARA, 
CONFORME 
PROPOSTA/CONVÊNIO 
Nº 
032243/2021, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PESCA. 
CONTRATADO:ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP, inscrito 
no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, valor global de R$ 149.100,00 
(cento e quarenta e nove mil e cem reais), MAQUIXANDE 
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, valor global de R$ 
112.099,98 (Cento e doze mil, noventa e nove reais e noventa e oito 
centavos); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) do ano corrente.ASSINA 
PELO CANTRATANTE:Tiago Gurgel de Moura – Secretária 
Municipal de Agricultura e Pesca. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:61F8BAF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023 – SMAP/PE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
3010.01/2023 
– 
SMAP/PE, 
Aviso 
de 
Homologação. Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 – SMAP/PE. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO 
CEARA, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO Nº 032243/2021, 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. 
LICITANTES VENCEDORES: ANA CRISTINA MANJABOSCO 
- EPP, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, classificado no valor 
global de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), 
MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E 
TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.858.206/0001-04, 
classificado no valor global de R$ 112.099,98 (Cento e doze mil, 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Tiago 
Gurgel de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pesca. Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4BC41C24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
1702.01/2023 - SMAS – 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 1702.01/2023 - SMAS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023 - SMAS. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de empresa para a 
prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas 
mortuárias, bem como serviço de translado fúnebre, para atender a 
população carente do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: R 
AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA - ME, inscrito no CNPJ n° 
11.534.035/0001-27; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 29 de Dezembro de 
2023 até 29 de Fevereiro de 2024.  
  
Ordenadora de Despesas: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F943841A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0208.01/2021-SMAS – 05° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0907.01/2021-SMAS/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
N° 
0208.01/2021-SMAS 
– 
05° 
ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0907.01/2021-SMAS/TP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de prestação de 
serviços especializado para consultoria e assessoria aos programas, 
bloco da gestão do IGD PBF, bloco da gestão do IGD SUAS e bloco 
da proteção social básica, projetos, serviços e benefícios do governo 
federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania de Fortim, para aprimoramento da política de 
assistência social no Município de Fortim-CE; CONTRATADO: 
SOUSA MENDONCA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 36.412.219/0001-45; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de 
Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.  
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:19B2B10A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
1404.01/2021 -SMAS, N° 1404.02/2021-SME – 03° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS N° 
1502.01/2021/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 1404.01/2021 -SMAS, N° 1404.02/2021-SME – 
03° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N° 1502.01/2021/TP. 
PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; OBJETO: 
Contratação de serviços contábeis para acompanhamento de 25 (vinte 
e cinco) Associações Comunitárias, junto a Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, e 11 (onze) Conselhos 
Escolares Municipais, junto a Secretaria Municipal de Educação, 
Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim – Ceará; 
CONTRATADO: V R DA ROCHA FREITAS CONTABILIDADE - 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
n° 
23.963.545/0001-07; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº