DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro 
de 2024.  
  
Ordenadores de Despesas:  
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:10561681 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0305.01/2022- GAB, N° 0305.02/2022- SMS, N° 0305.03/2022-
SME, N° 0305.04/2022-SMAS – 02° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022 – PMF/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0305.01/2022- GAB, N° 0305.02/2022- SMS, N° 
0305.03/2022-SME, N° 0305.04/2022-SMAS – 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022 – PMF/TP. PARTES: 
Município de Fortim, através das Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviços 
especializados em consultoria e assessoria jurídica, junto às unidades 
administrativas do município de Fortim-CE; CONTRATADO: 
CAMARA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no 
CNPJ de nº 26.360.245/0001-13; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de 
Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
Ordenadores de Despesas: 
  
WILLIAM COSTA LIMA -  
Chefe de Gabinete do Prefeito; 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde; 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação; 
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:973CB7F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 0201.02/2023 – GAB, 
N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 
0201.05/2023 
– 
SMTC, 
N° 
0201.06/2023 
– 
SMMA, 
N° 
0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – 
SMS – 06°/07°/10°/11° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao 
Processo 
Administrativo 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, 
através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e 
Cultura; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde; OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a atender as 
necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – 
CE; CONTRATADO: J. I. M. COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA 
– FILIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 29 de 
Fevereiro de 2024. 
  
Ordenadores De Despesas: 
  
JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR –  
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças; 
  
WILLIAM COSTA LIMA –  
Chefe do Gabinete do Prefeito; 
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; 
  
TIAGO GURGEL DE MOURA –  
Secretário de Agricultura e Pesca; 
  
FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO – 
Secretário de Turismo e Cultura; 
  
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS –  
Secretária Municipal de Meio Ambiente; 
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO –  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES –  
Secretária Municipal de Educação; 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA –  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:673F25B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0509.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.01/2023 – SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0509.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.01/2023 – SMAG. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais no 
levantamento de dados aos setores de contabilidade e recursos 
humanos compreendendo ainda o comparativo de dados, cadastrais 
com as informações dos prestadores de serviços e servidores que 
recebem qualquer remuneração no exercício financeiro de 2023, 
visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle 
financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões 
administrativas durante o exercício, junto a Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO: DELTA ASSESSORIA CONTABIL 
E 
ADMINISTRATIVA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
de 
nº 
23.367.169/0001-80; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso