DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 29 de Dezembro de 
2023 até 13 de Janeiro de 2024. 
  
Ordenador De Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR –  
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:0F233D84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0111.01/2022 - SMAG, N° 0111.02/2022 - SME, N° 0111.04/2022 - 
SMAS, N° 0111.05/2022 - SMS, Nº 0111.06/2022 – SMMA – 02° 
ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0111.01/2022 - SMAG, N° 0111.02/2022 - SME, 
N° 0111.04/2022 - SMAS, N° 0111.05/2022 - SMS, Nº 0111.06/2022 
– SMMA – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0510.01/2022-
PMF/TP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
Secretaria de Saúde; Secretaria de Meio Ambiente; OBJETO: 
Contratação dos serviços de análise técnica do arquivo físico das 
escolas (creches, ensinos infantil e fundamental) da rede municipal, e 
a transformação de documentos em imagens, incluindo mão de obra 
especializada, equipamentos e sistema informatizado, para atender as 
diversas Secretarias do Município de Fortim-CE; CONTRATADO: S 
& P SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
23.497.472/0001-05; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 
até 31 de Dezembro de 2024.  
  
Ordenadores de Despesas: 
  
JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - 
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças;  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação; 
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde;  
  
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - 
Secretária Municipal de Meio Ambiente.  
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:B1210CF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0103.01/2023 - SMAG, N° 0103.02/2023 - SMDU, N° 0103.03/2023 
– SMMA, N° 0103.04/2023 – SMAP, N° 0103.05/2023 – SMTC, N° 
0103.06/2023 – SMJEL, N° 0103.07/2023 – GAB, N° 0103.08/2023 
– SMS, N° 0103.09/2023 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0103.01/2023 - SMAG, N° 0103.02/2023 - 
SMDU, N° 0103.03/2023 – SMMA, N° 0103.04/2023 – SMAP, N° 
0103.05/2023 – SMTC, N° 0103.06/2023 – SMJEL, N° 
0103.07/2023 – GAB, N° 0103.08/2023 – SMS, N° 0103.09/2023 – 
SMAS, N° 0103.10/2023 - SME – 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 3001.01/2023-PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através 
das Secretarias de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Agricultura e Pesca; 
Turismo e Cultura; Educação; Esporte, Juventude e Lazer; Saúde; 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Gabinete do Prefeito; 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
assistência técnica, mediante procedimentos de manutenção mensal 
preventiva e corretiva dos computadores das diversas Secretarias do 
Município de fortim – CE; CONTRATADO: AUGUSTO C. DOS 
SANTOS – ME, inscrito no CNPJ sob o n° 10.570.393/0001-22; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro 
de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSE LIMA DA 
SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de 
Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS 
SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; TIAGO GURGEL DE 
MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU 
FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e 
Lazer; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:FAEE4B9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0302.01/2020 - SMAG, N° 0302.02/2020 - SME, N° 0302.03/2020 - 
SMS, N° 0302.04/2020 – SMAS, Nº 0302.05/2020 – SMDU, N° 
0302.06/2020 – SMTC, N° 0302.07/2020 – SMMA, Nº 
0302.08/2020 – SMAP, Nº 0302.09/2020 – CONTROL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0302.01/2020 - SMAG, N° 0302.02/2020 - SME, 
N° 0302.03/2020 - SMS, N° 0302.04/2020 – SMAS, Nº 
0302.05/2020 – SMDU, N° 0302.06/2020 – SMTC, N° 0302.07/2020 
– SMMA, Nº 0302.08/2020 – SMAP, Nº 0302.09/2020 – 
CONTROLADORIA – 04°/05° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1401.02/2020 - PMF. PARTES: Município de Fortim, através das 
Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 
Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Meio Ambiente; 
Secretaria de Agricultura e Pesca e Controladoria Geral; OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações 
oficiais na imprensa escrita, junto a diversas secretarias do Município 
de Fortim-CE; CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.779.242/0001-74; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro 
de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA 
SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária 
Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e cidadania; FRANCISCO 
RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; 
FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e 
Cultura; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - 
Secretária de Meio Ambiente; TIAGO GURGEL DE MOURA -