DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento 
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A Comissão apresentou 
resultado 
nos 
seguintes 
termos: 
HABILITADAS: 
2 
AR 
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; 3 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA; 4 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; 6 N3 
CONSTRUTORA LTDA; 7 MANDACARU CONSTRUÇOES & 
ENPREENDIMENTOS LTDA; 8 RSM PESSOA EIRELI; 9 
MASTER 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇOES 
EIRELI-ME; 
10 
DELMAR CONSTRUÇOES EIRELI- EPP; 11 L & L SERVIÇOS 
EIRELI; 12 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 15 G.A 
RABELO JUNIOR ME; 18 CALMAC – CONSTRUTORA ALVES 
MACHADO LTDA; 21 MARFHYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
DE EDIFICAÇOES EIRELI; 22 GK ENGENHARIA LTDA; 23 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES – ME; 24 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; 25 
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – 
ME; 26 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 27 LIMPAX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
28 
PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 29 L B CONSTRUÇOES 
EIRELI; 30 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 
31 F.AIRTON VICTOR – ME; 32 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
33 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
SOBRALENSE 
EIRELI; 
35 
ARKTEC 
CONSTRUTORA 
E 
ARQUITETURA LTDA; 37 CONSTRUTORA AG EIRELI; 41 
LEAL 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
43 
VK 
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 44 IMPERIUS 
SERVIÇOES 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
45 
TECTA 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS; 
46 
MK 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 47 WU 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; 48 M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA; 49 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E 
PARTICIPAÇÕES. INABILITADAS: 1 D SOUSA RIOS; 13 G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
14 
MODULUS 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
16 
FRANCISCO 
ANDERSON LUCIO; 17 N. LANDY BOTO PORTELA – ME; 19 
JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 
FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI; 34 
AVANTE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
36 
ABRAV 
CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI – 
EPP; 38 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME; 39 T SOUSA DE 
OLIVEIRA; 40 RM MESQUITA – ME; 42 STAN CONSTRUÇÕES 
LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o 
artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
informações com a CPL.  
  
Groaíras/CE. 09 de janeiro de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA–  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:308C8887 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 01.09.21.02/08 – Processo Originário: 
CARONA N.º 02/2021-SEPLAF – Distratante: Secretaria de Saúde – 
Distratada: COOPERACÃO COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 
– 
Finalidade: 
Rescisão 
do 
Contrato 
nº 
01.09.21.02/08, 
que 
objetivava 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo 
de Rescisão: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XII e XVII 
do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea ―e‖ do inciso I do art. 109, todos 
da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (DISTRATANTE)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:09A82A75 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 01.09.21.06/05 – Processo Originário: 
CARONA N.º 02/2021-SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Distratada: COOPERACÃO 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Rescisão do Contrato nº 01.09.21.06/05, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo 
de Rescisão: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XII e XVII 
do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea ―e‖ do inciso I do art. 109, todos 
da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (DISTRATANTE).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:13E2C8B6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 01.09.21.01/06 – Processo Originário: 
CARONA N.º 02/2021-SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Educação e Cultura – Distratada: COOPERACÃO COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Rescisão do Contrato nº 01.09.21.01/06, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE� CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 26/12/2023 
– Fundamentação Legal: Inciso XII e XVII do art. 78, Inciso I do art. 
79, alínea ―e‖ do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Antonia 
Evani Araújo Teles Gomes (DISTRATANTE).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CB447F08 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO