DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 01.09.21.05/10 – Processo Originário: 
CARONA N.º 02/2021-SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável 
– Distratada: 
COOPERACÃO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIO 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 
– 
Finalidade: 
Rescisão 
do 
Contrato 
nº 
01.09.21.05/10, 
que 
objetivava 
a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XII e XVII do 
art. 78, Inciso I do art. 79, alínea ―e‖ do inciso I do art. 109, todos da 
Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (DISTRATANTE).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:17E16234 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 01.09.21.03/04 – Processo Originário: 
CARONA N.º 02/2021-SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Distratada: 
COOPERACÃO 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Rescisão do Contrato nº 01.09.21.03/04, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XII e XVII do 
art. 78, Inciso I do art. 79, alínea ―e‖ do inciso I do art. 109, todos da 
Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (DISTRATANTE).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EC6A6444 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 01.09.21.04/07 – Processo Originário: 
CARONA N.º 02/2021-SEPLAF – Distratante: Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania – Distratada: COOPERACÃO 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Rescisão do Contrato nº 01.09.21.04/07, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XII e XVII do 
art. 78, Inciso I do art. 79, alínea ―e‖ do inciso I do art. 109, todos da 
Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (DISTRATANTE).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A1332931 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 033/2023-SEDUC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
ESCOLA NA LOCALIDADE DE TAMBOATAZINHO, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE� CE. 
– 
HABILITADAS: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; F 
J 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; J C DE AGUIAR 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; MOREIRA MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA TECNICA LTDA; R S M PESSOA LTDA; AVILA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS 
LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 
ROTEX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA 
AC 
LTDA 
e 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
– 
INABILITADAS: EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 
AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO; TOPO EDIFICAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; STAN CONSTRUÇÕES LTDA; 
RM MESQUITA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 
e C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal 
nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 18/01/2024 às 13h30m – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8D10E9A5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.07.20-01/10– Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
08.06.20-01TP; 
– 
Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e produção 
Sustentável –Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP. CNPJ nº º 03.614.071/0001-72– Finalidade: Alteração 
quantitativa que resultou na Contratação de empresa de engenharia 
civil para execução dos serviços de Construção do Centro de 
Abastecimento do Município de Guaraciaba do Norte/CE, conforme 
PT 1060289-09.– Valor da Alteração: R$ 78.020,68 (setenta e oito 
mil, vinte reais e sessenta e oito centavos – Novo Valor Global: R$ 
3.112,785,83 (três milhões, cento e doze mil setecentos e oitenta e 
cinco reais e oitenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 20/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58; inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE)- URANDIA 
AGUIAR RAMOS 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BAB5736C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA