DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:15876393 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20231228002 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231228002, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.13.392.0606.2.038; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ORGANIZAÇÃO 
DO PRÉ-CARNAVAL 2024 DE ITAIÇABA/CE, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: 
APTUS 
SERVIÇOS 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
ROMILDO 
MARTINS MARÇAL; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) 
  
ITAIÇABA-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6CA7221C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 CMJ 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 CMJ 
  
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com 
o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de 
Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2024010202 CMJ, vem 
RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa ANTONIO 
MARLOS 
DE 
OLIVEIRA 
SILVA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
13.120.861/0001-55, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e 
cinco mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a 
publicação do devido extrato. 
JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:69C523F9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 
CMJ 
 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 
CMJ 
  
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no 
Processo de Licitação Dispensável Nº 2024010202 CMJ, faz publicar 
o extrato resumido do processo a seguir: 
  
I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; 
  
II - CONTRATADO: ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA, 
inscrita no CNPJ 
nº 13.120.861/0001-55; 
  
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e 
cinco mil e seiscentos reais); 
  
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da 
Lei no 14.133/2021 e alterações. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO –Presidente da Câmara Municipal de 
Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:39052666 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 CMJ 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 CMJ 
  
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com 
o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de 
Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2024010201 CMJ, vem 
RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO 
OPERACIONAL 
NA 
GESTÃO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
AO 
PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE , com a 
empresa E N CARNEIRO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & 
SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 28.065.616/0001-60, com o valor 
total de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama