DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B1141ECA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 
CMJ 
 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 
CMJ 
  
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no 
Processo de Licitação Dispensável Nº 2024010201 CMJ, faz publicar 
o extrato resumido do processo a seguir: 
  
I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
TÉCNICO OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
AO 
PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE ; 
  
II 
- 
CONTRATADO: 
E 
N 
CARNEIRO 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
& 
SERVICOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
28.065.616/0001-60; 
  
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 53.400,00 (cinquenta e 
três mil e quatrocentos reais); 
  
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da 
Lei no 14.133/2021 e alterações. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de 
Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A4688D35 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240001 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022072201-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA 
  
OBJETO......................: 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
PROJETO BASÍCO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.171.080,93 (um milhão, cento e 
setenta e um mil, oitenta reais e noventa e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0505.267820022.1.015 
Ampliação,recuperação,recapeação 
e 
abauluamento de vias públicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
1.171.080,93 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2024  
  
JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:54AEEA8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122602-EDUC 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO 
Nº 
2023122602-EDUC, 
oriundo 
da 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°526/2023 -SRP.01, PREGÃO Nº 
10.170/2023, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama 
Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA– SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, 
em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o 
presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N°526/2023 - SRP.01 oriunda do Pregão nº 
10.170/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo 
objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AS 
UNIDADES ESCOALRES, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR 
AOS 
ALUNOS 
UMA 
ACOMODAÇÃO 
ADEQUADA 
NO 
AMBIENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO 
em 
favor 
de: 
EDM 
EMPRESA 
DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA., estabelecida na R 
TEONILIO NIQUINI, N°32, DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM 
PIEMONT SUL, inscrita no CNPJ n.º CEP nº 32.669-700, com valor 
global proposto a ser contratado é de 477.750,00 (Quatrocentos e 
setenta e sete mil setessentos e cinquenta reais) 
  
Jaguaretama - Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:540C3ADC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122701-ADM 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO Nº 2023122701-ADM, oriundo da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N°16.06.02/2023-SRP.01, PREGÃO Nº 16.02/2023, As 
Secretárias Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): JOSE 
JURAILSON BEZERRA BRITO Secretária de Governo e 
Gestão,JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretária de 
Infraestrutura 
Urbanismo 
e 
Serviços 
Públicos,FRANCISCA 
AIRLENE 
DANTAS 
E 
SILVA,Secretária 
Municipal 
de 
Saúde,JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretária 
Municipal de Educação,FRANCISCO HELDER PINHEIRO 
LEMOS,Secretária 
de 
Agricultura 
Pecuária 
e 
Apoio 
Comunitário,PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO 
Secretária 
de 
Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, no uso de suas 
atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional 
nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de 
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16.06.02/2023- 
SRP.01 oriunda do Pregão nº 16.02/2023, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
HARDWARES,INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL 
PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS 
VIA 
SATÉLITE 
POR 
GPS/GMS/GPRS/EDGE 
E 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA