DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
FROTA,COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE 
APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA,ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS 
DA 
CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARIBE-CE, Assim, no termo da legislação vigente, fica o 
presente processo HOMOLOGADO em favor de: 7SERV GESTAO 
DE BENEFICIOS - EIRELI., estabelecida na AV GOVERNADOR 
BLEY, LOJA 24, Vitória-ES, CEP 29010-902, inscrita no CNPJ n.º 
31.472.249/0001-23, com valor global proposto a ser contratado é de 
477.750,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil setessentos e 
cinquenta reais) 
  
Jaguaretama - Ceará, 27 de Dezembro de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretária de Governo e Gestão 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretária de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
   
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Educação 
   
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretária de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D5D9DE94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122601-EDUC 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO 
Nº 
2023122601-EDUC, 
oriundo 
da 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS N°019/2023 -SRP.01, PREGÃO Nº 
03/2023, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama 
Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA– SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, 
em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o 
presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N°019/2023 -SRP.01 oriunda do Pregão nº 03/2023, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N°019/2023 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 
03/2023. , Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente 
processo HOMOLOGADO em favor de: CONSÓRCIO PÚBLICO 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
ALTO 
DO 
PARAOPEBA-
CODAP, estabelecida na R TEONILIO NIQUINI, N°32, DISTRITO 
INDUSTRIAL JARDIM PIEMONT SUL, inscrita no CNPJ n.º CEP 
nº 32.669-700, com valor global proposto a ser contratado é de R$ 
686.300,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos reais) 
  
Jaguaretama - Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0A7CBFC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 261/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. GABRIELA SANTANA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 2016196796-0 SSPDS/CE e CPF nº 
082.921.233-77, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara 
Municipal de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
COMUNIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:D9401328 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 262/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado 
do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei 
Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal 
nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO MARCOS CONRADO 
DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2007376876-0 SSPDS/CE e 
CPF nº 604.530.133-17, do Cargo Comissionado de CHEFE DE 
GABINETE, Nível CG-I, Padrão CDA-C/VI, da Câmara Municipal 
de Jardim, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE,