DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO COM 
GRADIL 
NO 
PROARES 
LOCALIZADO 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo 
CONTRATANTE: 
José 
Henrique 
Carneiro. 
Assina 
pela 
CONTRATADA: Francisco Benedito da Silva Junior.  
  
Mauriti/CE, 22 de novembro de 2023. 
  
(Republicado por incorreção) 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C5D25EA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão, torna público o Extrato do Instrumento de 
Aditivo ao contrato n° 0311.02/2021-01, resultante da modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
0311.02/2021. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
do 
Exercício 
de 
2024: 
0301.04.122.0037.2.010 
– 
Manut. 
das 
Ações 
da 
Sec. 
de 
Administração, Planejamento e Gestão, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE 
CONTEÚDO AUDIOVISUAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro 
de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: R. B. TOMAZ 
PRODUÇÕES - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rozalvo 
Barbosa Tomaz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento 
e Gestão. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9B7C16B1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, 
que impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação, a empresa 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente 
a TOMADA DE PREÇOS N° 0210.01/2023, objeto: CONSTRUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 
DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, ficando os 
demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma 
do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.  
  
Meruoca - Ce, 08 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9FF7D409 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E AGROPECUÁRIA 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de 
Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais 
resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0206.01/2023. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
de 
Recursos 
Hídricos 
e 
Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE 
FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.15.122.0302.2.016 - Manutenção da Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo; 
06.01.12.122.0291.2.020 
- 
Manutenção da Sec. de Educação; 06.02.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média 
e Alta Complexidade; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das 
Ações de Vigilância Sanitária; 08.02.08.243.0012.2.064 - Manutenção 
Atividades Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência 
Social – CRAS; 09.01.20.122.0811.2.083 - Manutenção da Sec. de 
Recursos Hídricos e Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME. CNPJ Nº: 
29.720.808/0001-25. ASSINANTE: Suely Sousa Liberato.VALORES 
GLOBAIS: Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$102.200,00 (cento 
e dois mil e duzentos reais); Sec. de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos - R$168.111,28 (cento e sessenta e oito mil, cento e onze 
reais e vinte e oito centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - 
R$37.216,76 (trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e 
seis centavos); Secretaria de Saúde - R$55.041,85 (cinquenta e cinco 
mil, quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Sec. de Educação 
R$265.009,68 (duzentos e sessenta e cinco mil, nove reais e sessenta e 
oito centavos). CONTRATADA: JH - COMÉRCIO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
02.795.126/0001-25. ASSINANTE: Helder Martins Jucá dos Santos. 
VALORES GLOBAIS: Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 
R$222.369,50 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e nove 
reais e cinquenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - 
R$9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais); Sec. de Saúde - 
R$59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais); Sec. de 
Educação - R$135.370,32 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e 
setenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:ADC1A535 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2909.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2909.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
2909.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: E JOTA