DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:7C66735C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03.01.003/2023,
referente
à
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ANTÔNIO
DE FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis,
elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes
(SIOPS), prestações de contas de gestão e de governo, junto a
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Antônio de
Figueiredo Brito.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:054B28FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03.01.004/2023,
referente
à
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de
relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas
de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o
dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do
dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:5794487D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03.01.016/2023,
referente
à
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa FEITOSA
ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios
diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e
de governo, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de
janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de
janeiro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais
e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:E42303E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis
(gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote
01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 62.280,00 (sessenta e
dois mil duzentos e oitenta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor
global de R$ 1.192.400,00 (um milhão cento e noventa e dois mil
quatrocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:0DC892D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.21.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1, sendo o seguinte: A empresa
JASPEMIL COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote
Único, por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de
lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone
(88)
3553-1255
e
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE,09 de janeiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:99FEF6E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE JULGAMENTE DE HABILITAÇÃO TP Nº
2023.12.14.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL
torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - R M