DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
- CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao 
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto à Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. 
Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e Eudes Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:03B6E3BD 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.013/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
do Fundo Municipal de Previdência Social e a empresa CONPUBLIC 
- CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao 
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto ao Fundo Municipal de Previdência Social de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. 
Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Eudes Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:226F22DF 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.008/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Gabinete e Articulação Política e a 
empresa 
CONPUBLIC 
- 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e 
envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de 
contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de 
Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Felipe 
Jacó Alves de Oliveira e Eudes Leite de Aquino. 
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:42FCBA64 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.12.19.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustível (diesel 
S-10), destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete e 
Articulação Política de Milagres/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-
13 classificado no Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 
54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais), de conformidade 
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
FELIPE JACÓ ALVES DE OLIVEIRA - 
Ordenador de Despesas do Gabinete e Articulação Política.  
  
Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:04D1267D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.011/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa 
CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de 
relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas 
de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: 
Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: 
Laurivam de Sousa Cruz e Eudes Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7081F597 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.12.19.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de 
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 
01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 36.330,00 (trinta e seis 
mil trezentos e trinta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de 
R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil duzentos reais), de 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
LAURIVAM DE SOUSA CRUZ - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário.