DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
CLEMENTE CANDIDO, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MT PROJETOS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES 
LTDA, MR ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS 
LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LANDIM 
ENGENHARIA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, AILTON BEZERRA 
CONSTRUÇÕES LTDA, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA e ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas - J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por 
descumprimento 
ao 
item 
3.2.15 
e 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento 
ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede 
da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no 
horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: 
milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:30563AAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.001/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ANTÔNIO DE 
FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, 
elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes 
(SIOPS), prestações de contas de gestão e de governo, junto a 
Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: 
Nathercia de Oliveira Belém Araújo e Antônio de Figueiredo Brito.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C9B86926 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.006/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa CONPUBLIC - 
CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao 
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto à Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. 
Signatários: Nathercia de Oliveira Belém Araújo e Eudes Leite de 
Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:66D53490 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.014/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FEITOSA 
ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios 
diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e 
de governo, junto à Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. 
Signatários: Nathercia de Oliveira Belém Araújo e Dannycyo Feitosa 
da Cruz. 
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:BE013297 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.009/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa 
CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de 
relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas 
de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira 
Ferreira e Eudes Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:BD878B29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO