DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03.01.015/2023,
referente
à
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa
FEITOSA
ASSESSORIA
CONTÁBIL
&
APOIO
ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis,
elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE),
prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria
Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Dannycyo
Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:4921B515

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustível
(gasolina comum), destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA
inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 -
Gasolina Comum, no valor global de R$ 62.280,00 (sessenta e dois
mil duzentos e oitenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCO JÚNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:28206590

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03.01.010/2023,
referente
à
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa
CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de
relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas
de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o
dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do
dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa
Landim e Eudes Leite de Aquino.
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:8D0A71D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
08.01.01/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através de suas diversas
Secretarias, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº
08.01.01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP.
VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES:
Secretaria
de
Proteção
Social,
Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de
Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Civil. OBJETO: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar destinados
aos veículos das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.089.746/0001-
13, vencedora junto aos lotes 3 e 4, com valor global de R$ 60.818,00
(sessenta mil oitocentos e dezoito reais). ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: José Agnaldo Barbosa Landim. ASSINA PELOS
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES:
Vilauba
Figueiredo
Bernardo
Ribeiro, Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Gean Karlo Alves
Feitosa, Laurivam de Sousa Cruz e Mauro Ferreira de Sousa.
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José Ivan Araújo.

Milagres/CE, 08 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C1C5D28E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2023.12.19.1

AVISO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis
(gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote
01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 36.330,00 (trinta e seis
mil trezentos e trinta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de
R$ 379.400,00 (trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:996BA04A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1