DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.007/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos e a empresa CONPUBLIC - 
CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao 
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: 
Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Eudes Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:915C32E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.12.19.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ 
nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no 
valor global de R$ 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e 
setecentos reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 
16.260,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta reais), de conformidade 
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO -  
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D2E906EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.002/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTÔNIO DE 
FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, 
elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes 
(SIOPS), prestações de contas de gestão e de governo, junto a 
Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Gean 
Karlo Alves Feitosa e Antônio de Figueiredo Brito.  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:42270979 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
03.01.005/2023, 
referente 
à 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONPUBLIC - 
CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao 
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Eudes Leite de Aquino.  
  
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AC874B0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.12.19.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 752.550,00 (setecentos e 
cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais) e Lote 02 - Diesel 
S-10, no valor global de R$ 216.800,00 (duzentos e dezesseis mil e 
oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - 
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.  
  
Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:24FAB115 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.12.19.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustível 
(gasolina comum), destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 103.800,00 (cento e três mil 
e oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada