DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F2EE398E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual nº SAAE-PP01/24A,
decorrente da Ata de Registro de Preços nº SAAE-PP01/24 e Pregão
Presencial nº SAAE-PP01/24, que objetiva a Aquisição de
combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. CONTRATADA: LG
BEZERRA FARIAS – ME; VALOR GLOBAL: R$ 145.205,75;
VIGÊNCIA: 31.12.2024; ASSINAM: Francisco Helter de Oliveira
pelo SAAE/NR e Luiz Gonzaga Bezerra Farias pela Contratada.

Nova Russas/CE, 09.01.2024.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:D646A6EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação (Sem uso de
agrotoxico)realizada no Sitio Cândido da Silva, localizado no Sitio
Jurema, Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:35400A03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.01.09-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA LARA FARIAS LIMA
portadora do CPF n° 081.378.993-16 para exercer o cargo em
comissão
de
DIRETORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
ADMINISTRAÇÃO do âmbito da Secretaria Municipal de
Administração;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Janeiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0EB7F35D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.01.09-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora IZABEL CRISTINA DA SILVA
BARROS RODRIGUES portadora do CPF n° 048.419.553-05 para
exercer o cargo em comissão de TÉCNICO DIGITADOR DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA do âmbito da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09
de Janeiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8CB5EAD5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.01.09-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.