DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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PORTARIA N° 001/2024, de 09 de janeiro de 2024.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS,
MANDATO
2024/2028,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Orgânica.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Tutelar do Município de Quiterianópolis, para
o mandato REFERENTE ao quadriênio 2024/2028, com início na data
de 10/01/2024, pela ordem classificatória:
TITULARES
1º - MARIA FABIANA SOARES DE SOUSA;
2º - FERNANDA BATISTA DE LIMA LACERDA;
3º – MARIA GONÇALVES LIMA;
4º – ANTONIA ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA;
5º – PRISCILA RODRIGUES MOTA.
SUPLENTES
1º - JOAQUIM GONÇALVES COSTA;
2º - GLEUMA FERNANDES DE SOUSA SALES;
3º - LEIDIANE SOUSA RODRIGUES;
4º - HIAGO FERNANDES GOMES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 09 de
janeiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:0A4B03BC

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº
034/2023. A CPL da Prefeitura de Quiterianópolis, torna público aos
interessados que após a análise das propostas de preços da empresa
habilitada,
teve
o
seguinte
resultado:
PROPOSTA
CLASSIFICADA: SILVEIRA & MOREIRA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). A partir da
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, ―b‖ da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 09 de janeiro de 2024

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:73AB2518

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura
Municipal de Quixadá, através da Secretaria da Administração, torna
público o CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2023-E-SRP, decorrente do Pregão Eletronico
nº 002/2023-PERP entre a Secretaria e a Empresa RAFAEL
SOARES DE MELO - ME, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Data de
Assinatura:03 de julho de 2023.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E9919735

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura
Municipal de Quixadá, através das Secretarias da Saúde, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público a RESCISÃO
CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos
77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos
oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-E-
SRP originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - PERP: Nº
002/2023-24-SMS; Nº 002/2023-08-SSPTC; Nº 002/2023-15-GAB;
Nº 002/2023-21-SEAD; Nº 002/2023-24-SEDUMASP. Empresa
RAFAEL SOARES DE MELO - ME, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ-CE.
Secretários: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Lady Diana Arruda
Mota, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda
Amorim, Armstrong Braga Ferreira. Data das Assinaturas: 03 de julho
de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:305AD968

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania, Secretaria de Agricultara Familiar e
Desenvolvimento Rural, tornam público o extrato dos contratos
resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-
72SAFDR – Valor global: R$ 3.333,92 – Contratada: Luck Atacado
de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-70SAFDR – Valor global:
R$ 299,01 – Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de
Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu
representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-
71SAFDR – Valor global: R$ 484,88; nº 002/2023-73SSPTC – Valor
global: R$ 2.603,75 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME,
através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº
002/2023-68SAFDR – Valor global: R$ 628,18 - Contratada: José
Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr.
José Helmer Belém Gomes. OBJETO: aquisição de material de
limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de
dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Assina pela
contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Armstrong Braga
Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 27, 28 e 29 de junho de
2023