DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:ED60E33C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. MIRIAM DO NASCISMENTO PASCOAL, 
eleita no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar suplente, a tomar 
posse de seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para 
exercício de seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024.  
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E5508A0E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. MARIA MAURILENE PITOMBEIRA DE 
ARAÚJO, eleita no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar 
titular, a tomar posse de seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente 
ano, para exercício de seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:47447F1B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. ANTÔNIA LÍVIA NUNES SANTOS, eleita 
no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar suplente, a tomar posse 
de seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício 
de seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BFEEDE49 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR o Sr. JOÃO PAULO COSTA UCHÔA, eleito no dia 
1º de Outubro como conselheiro tutelar suplente, a tomar posse de seu 
cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício de seu 
mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BE2F3092 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA