DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. JERCIANE TOMÉ DE ARAÚJO, eleita no 
dia 1º de Outubro como conselheira tutelar titular, a tomar posse de 
seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício de 
seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BFDBC660 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
  
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR o Sr. FAGNER SOUZA DA SILVEIRA, eleito no 
dia 1º de Outubro como conselheiro tutelar titular, a tomar posse de 
seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício de 
seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
 
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E56EE59D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. ANTÔNIA LÍVIA NUNES SANTOS, eleita 
no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar suplente, a tomar posse 
de seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício 
de seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DFB5C8DB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
CARTA CONVOCATORIA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE 
QUIXADÁ-CE 
  
Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 
2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de 
Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023  
  
CARTA CONVOCATÓRIA 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria de 
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e 
do Adolescente – CMDCA de Quixadá/CE, no uso de suas 
competências e nas suas atribuições conferidas pela Lei Federal de nº 
8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.744 de 08 de 
Maio de 2015 e Lei Municipal nº 3.178 de 30 de Março de 2023, vem, 
através deste instrumento, tornando público a quem possa interessar, 
CONVOCAR a Sra. MARIA CRISIANE DA SILVA LIMA, eleita 
no dia 1º de Outubro como conselheira tutelar titular, a tomar posse de 
seu cargo na data de 10 de janeiro do corrente ano, para exercício de 
seu mandato entre 2024-2028.  
  
Quixadá-CE, 04 de Janeiro de 2024. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D9FD6FED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO ED CADASTRO DE RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAED PROFESSORES, 
PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL ENUTRICIONISTA 
EDITAL 001/2024 
 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO ED CADASTRO DE RESERVA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIAED 
PROFESSORES, 
PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL ENUTRICIONISTA 
Edital 001/2024 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, divulga a abertura de inscrições do Processo Seletivo 
Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva para Contratação 
Temporária de Professores, Psicólogo e Assistente Social para suprir 
carência elou substituição em casos de licença e de atestados médicos 
que advierem durante o seu prazo de validade, respeitadas as 
disposições da Lei Complementar Municipal n° 243, de 28 de 
dezembro de 2023, e observando o seguinte: 
1. DAS FUNÇÕES OFERTADAS 
a) Função: Professor Ensino Infantil 
b) Função: Professor Fundamental | (1° ao 5° ano)