DOMCE 10/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3372 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0901006/2023 DO 09 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CAMILA JUSTINO CAETANO, 
portador do RG n° 14.194.099-55 SSP - CE e CPF n° 020.241.353-58 
do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte 
integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Revoga-se todas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de dezembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 09° dia do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:22CEB438 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº. 0901007/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 
 
Dispõe sobre a comissão organizadora do processo 
seletivo simplificado para contratação temporária de 
recursos humanos, para atuarem no Programa 
Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. 
Instituído pelo Decreto Federal nº 8.869/2016, junto a 
Secretaria Municipal de Assistência Social do 
município de Santana do Cariri -CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º Ficam nomeados, os membros da comissão organizadora do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 
recursos humanos, para atuarem no Programa Primeira Infância no 
SUAS – Criança Feliz. Instituído pelo Decreto Federal nº 8.869/2016, 
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de 
Santana do Cariri - CE. 
NAGELA DAYANNE LIMA SALES- CPF: 050.871.893-77 
ANA KELLI ALVES PEREIRA- CPF: 062.889.533-00; 
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES - CPF: 041.352.004-
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Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Santana do Cariri – CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:739E7561 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0901009/2023 DO 09 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. EVERALDO COELHO DA SILVA, 
portador do RG n° 2002097002582 SSP - CE e CPF n° 009.903.573-
17 do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 
8, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Revoga-se todas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de dezembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 09° dia do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F6A410B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP001/2021-05 FINANÇAS, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, 
consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos 
para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Administração 
e Gestão do Município de Senador Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: 
ÉTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI-ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes 
da Silva – Sócio-Administrador.