DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23000.019750/2023-55.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações
do contrato nº 15/2023 da matriz da empresa hitss do brasil serviços tecnológicos ltda,
sediada na av. Presidente vargas, 1012, 8º andar - centro, rio de janeiro/rj, cep:20071-910
para sua filial, cnpj 11.168.199/0003-40, com endereço no scs quadra 5, bloco e, 11º
andar, parte a, edifício embratel, brasília, cep: 70305-000.. Vigência: 27/12/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.751.957,28. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.007632/2023-60.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo
para atender demandas do cefet/rj pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor
Total: R$ 288.360,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 58/2013.
Nº Processo: 23062.009003/2013-11.
Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 395.492.406-49 - ISMAEL BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- EDITAL Nº
30/2022
A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da carreira do
Magistério do Ensino Básico , Técnico e Tecnológico na Classe inicial e Nível inicial do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II na seguinte disciplina: HISTÓRIA, de
acordo com o Edital nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 29 de agosto
de 2022.
Em cumprimento ao parecer de força executória nº 00003/2024/EATE1-
S E R V / EA D M 2 / P G F/
AGU - Processo Judicial - nº 5077932-04.2023.4.02.510, o Colégio Pedro II
publica, nesta data, a retificação do Resultado Final do Concurso Público para Admissão de
Professores EBTT - Disciplina: História.
História
Cota Étnico Racial
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
CLASS
Situação
. HIS.030.00515/22
CAIO CESAR DO NASCIMENTO PAZ
785,5
1
APROVADO e CLASSIFICADO
. HIS.030.00721/22
MARIA ISABELA MENDONÇA DOS SANTOS
776
2
A P R OV A D O
. HIS.030.00925/22
BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO
738
3
A P R OV A D O
II. A presente retificação do resultado final do concurso em epígrafe fica
publicada por meio deste ato.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 10/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bárbara da Silva Costa, CPF: 063.***.****-62.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.
Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 10/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Fábio Silva Ramos, CPF: 692.***.****-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023,
relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e
recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.
Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 12/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Fernando Lacerda de Oliveira Duarte, CPF: 001. ***.****-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024.
Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e
oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 12/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Francisca Maria Portela Vale, CPF: 001. ***.****-31.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024.
Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e
oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 10/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Hércules Souza Gomes, CPF: 039.***.****-64.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.
Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 12/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Nycole Rezende Navarro Canizares CPF: 053. ***. ****-52.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024.
Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e
oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 10/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rosângela Roncen, CPF: 017.***.****-75.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024.
Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23034.043314/2019-23.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 358/2019, por mais um
período de 12 (doze) meses, com vigência até 31/12/2024, resguardado o direito da
repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.762,80. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.022, de 26
de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101,
de 29 de maio de 2023, prorroga o prazo para 23 de janeiro de 2024 para participação na
Consulta Pública nº 04/2023, que trata do Registro de Preço Nacional com vista à prestação
de assistência técnica aos Sistemas de Ensino de Estados, Distrito Federal e Municípios,
para a aquisição pelo entes federados de equipamentos de tecnologia educacional. As
críticas e sugestões ao endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos
serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002847/2023-66.
Inexigibilidade Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de
garantia dos servidores (modelo r740) e dos switches (modelo s4048) do datacenter da
reitoria pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 54.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

                            

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