DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 126/2023; Fornecedor registrado: MARCK
TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA; CNPJ: 14.499.338/0001-44;
Item: 17; Valor Total da Ata: R$ 1.620,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 127/2023; Fornecedor registrado: NOOBI COMERCIO
ELETRONICO LTDA; CNPJ: 31.113.002/0001-10; Itens: 1 e 20; Valor Total da Ata: R$ 3.090,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 128/2023; Fornecedor registrado: W R DO
CARMO INFORMATICA; CNPJ: 28.184.495/0001-75; Itens: 25 e 26; Valor Total da Ata:
R$ 3.474,60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001179/2023-81.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLO G I A
DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de
repositório institucional (ri) com o uso do software livre dspace no âmbito do instituto
federal de
brasília. O repositório visa reunir, em um único local (virtual), a produção técnico-científica
dos discentes e servidores do ifb de forma a armazenar, preservar e disseminar
democraticamente esses documentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 45.587,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 63/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANDREA SAMPAIO TIBERY, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
63/2023, do período de 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
ANDREA SAMPAIO TIBERY, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23133.001869/2019-80.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação excepcional da
vigência do contrato n. 17/2019, de 30 de dezembro de 2019, por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 02 de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.675,65. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152144
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23512.001047/2021-59.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de
manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico,
recarga e teste
hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com
fornecimento de peças
e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.367,70. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23353.000001/2021-92.
Dispensa. Nº
2/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ES T A D O
DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de agente
de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão,
manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas na
proposta da empresa e termo de referência desta dispensa de licitação. Vigência:
13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato: R$ 33,44. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 2/CAMSDP/IFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
Pró-Reitora de
Desenvolvimento
Institucional
Substituta do
Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições
legais
e da
competência que
foi subdelegada
pela Portaria
nº 1209/2023
de
19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio;
Período de Inscrição: 12/01/2024 a 22/01/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia
útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.sombrio@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Administração
Requisitos: Requisitos: Bacharelado em Administração
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
EDITAL Nº 3/CAMSDP/IFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari;
Período de Inscrição: 17/01/2024 a 01/02/2024.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Sociologia
Requisitos: Requisitos: Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 314/2023/GAB/ARAQ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 26/12/2023, torna público:
Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023. Processo nº
23349.004141/2023-61. Objeto: Contratação de serviços de capacitação sobre Fiscalização
Contratual Administrativa para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74º, alínea f) do
inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Motivo: não foi possível a emissão da nota de
empenho por este processo, portanto foi aberto outro processo (23349.004798/2023-28)
para o atendimento desta demanda e o mesmo foi finalizado com sucesso.
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO
Coordenador de Compras e Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 314/2023/GAB/ARAQ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 26/12/2023, torna público:
Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 60/2023. Processo nº
23349.003926/2023-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
capacitação sobre Plano Diretor para atender às necessidades do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74º,
alíena f) do inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Motivo: constatou-se a
impossibilidade de emitir as certidões negativas federal e municipal do referido prestador.
Portanto, foi enviado um e-mail ao mesmo para que apresentasse as certidões, porém o
mesmo se negou, conforme ORDEM 31 do Processo.
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO
Coordenador de Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002792/2023-17.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial, com dedicação de mão de obra
exclusiva, dos postos de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).