DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23293.000008/2023-28.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-
28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023 telefonia. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.985,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús,
conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado
do Pregão nº 10/2023, declarando vencedora dos itens 1 e 2 do Grupo 1 a empresa
PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.901.688/0001-83, conforme
especificações do objeto licitado: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de fornecimento de acesso à Internet dedicado, com velocidade mínima
simétrica de 100mbps, com fornecimento de no mínimo 1 (um) IP público e ssuporte
técnico especializado para o IFCE campus TAUÁ.
ANTONIA JANIEIRY RIBEIRO DA SILVA BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23870.000007/2023-82.
Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2023,
decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a
categoria profissional de auxiliar em administração.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.843,96. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23493.002069/2023-73.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 17.890,56. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001200/2023-85.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do IFCE
campus Umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 12.285,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002861/2023-28.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O
LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de
mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar
Operacional de Manutenção e Recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24. Vigência: 10/01/2024 a 08/04/2024. Valor
Total: R$ 97.028,25. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23545.001106/2022-92.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
10/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2025, nos termos da lei 8.666/93..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.679,72. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23545.001106/2022-92.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
12/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/01/2025, nos termos da lei 8.666/93..
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.206,88. Data
de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o
Professor EDUARDO HENRIQUE PHILIPPSEN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023,
fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e EDUARDO
HENRIQUE PHILIPPSEN pelo Contratado.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a
Professora PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto,
Lei
8.745/93 e
legislação complementar.
Prazo:
o contrato
tem vigência
até
31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e
PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a
Professora GIOVANA MEIRELES DA ROSA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei
8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023,
fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e GIOVANA
MEIRELES DA ROSA pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 163/2023
A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 270, de 27/12/2023,
divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente
ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área de Geografia e Informática, nos termos do Edital nº
163/2023:
1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO
Não houve interposição de recurso.
2. RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE
CANDIDATO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO
Não houve candidatos inscritos na reserva de vagas.
3. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO
PROCESSO DE SELEÇÃO
Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar do
processo de seleção.
4. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
ÁREA: G EO G R A F I A
.
Classificação
Nome do Candidato
Nota Final
.
Aprovado - 1º lugar
Tanize Tomasi
164,66
.
Aprovado - 2º lugar
Alexandra Buzanelo Schossler
160
.
Aprovado - 3º lugar
William Gaida
148,66
.
Aprovado - 4º lugar
Tamara Rossana de Vargas Almeida
107,33
.
Eliminado*
Alexandre Eslabão Bandeira
-
.
Eliminado*
Bruno Freitas da Silva
-
.
Eliminado*
Eduarda Caroline Brum
-
.
Eliminado*
Edvan Casagrande dos Santos
-
.
Desclassificado/ Eliminado*
Renato Pereira
-
.
Eliminado*
Rogério Madruga Gandra
-
* Eliminado de acordo com o item 7.7.15 do Edital nº 163/2023.
.
ÁREA: I N FO R M ÁT I C A
.
Classificação
Nome do Candidato
Nota Final
.
Aprovado - 1º lugar
Leonardo Luís Röpke
126,60
.
Aprovado - 2º lugar
Renan Luiz Zimermann
88,60
.
Aprovado - 3º lugar
Mariana Krampe
87,30
.
Eliminado*
Adriano Assunção de Vargas
-
* Eliminado de acordo com o item 7.7.15 do Edital nº 163/2023.
CAROLINE MARIA TOEBE ALVES
CAMPUS SÃO BORJA
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023, itens 3.5,
3.6, 3.6.1, 3,11, Anexo I e Anexo II.
Onde 
se 
lê:
As 
inscrições 
deverão 
ser
efetuadas 
no 
sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para
pagamento
deverá 
ser
efetuada 
no
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período entre 09
horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 10 de janeiro de 2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo
Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail
conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: selecao.ja@iffarroupilha.edu.br
e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A
seleção será para a área abaixo relacionada:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
Nº DE VAGAS
.
Arte
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou
Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou
Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro
01
.
Ciências Humanas
Licenciatura em Ciências Humanas
01
.
Português/Inglês
Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês
01