Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000027
27
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 037/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo 
nº
23347.010107.2022-64. 
Concedente:
AGRISEIVA 
CONSULTORIA
E
PLANEJAMENTO S/S, CNPJ: 04.537.058/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova
Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 20/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 23714.000921/2018-69.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 57/2018/sar/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23714.001374/2023-04.. Vigência: 14/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.810,58. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O IFMG torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 34/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção do sistema de ar condicionado do IFMG - Campus Reitoria. GRUPO 01: RW
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.
FÁBIO SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 158122-26409-2024NE800122
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000820 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
01/2023 
ao
Contrato 
nº
121/2022, 
Processo
nº
23810.000489/2023-85, Concorrência nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: JESSICA PEREIRA COSTA DO CARMO 09038824696. CNPJ: 31.718.863/0001-22.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2022. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Data de assinatura: 22/11/2023.
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11
de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de
04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando
Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n.
19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a
Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROC ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o
que se segue:
Área de atuação:
Administração da Produção
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia de Produção ou
Bacharelado em Administração.
Remuneração R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta sete reais e sessenta sete
centavos)
Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 09/01/2024 a 22/01/2024.
Período de Isenção de Inscrição: 09/01/2024 a 15/01/2024.
Período de Impugnação do Edital: 10/01 e 11/01/2024.
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
22/2023 na integra estará
disponível no portal
do IFMG
(https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23712.000840/2022-
65. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Claudiano Henrique
da Cunha Melo, CPF: ***.358.486-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 31
de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Claudiano Henrique da Cunha
Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela
Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção
2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1,
pág. 22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ribeirão das Neves, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Administração Geral e Gestão de Pessoas
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ribeirão das Neves
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 07/11/2023 à 23/11/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 68/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23208.003576/2023-01.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
04/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de
Paiva, CPF: ***.666.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 16 de abril de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Ricardo Viana Carvalho de Paiva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/01/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23208.003575/2023-58.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
04/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de
Oliveira, CPF: ***.340.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 12 de abril
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 12/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000021/2023-
91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Pereira
do Nascimento, CPF: ***.490.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 02
de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/02/2024 a
02/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Pereira do
Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/12/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 3/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do
IFMG, torna
pública a
abertura de
inscrições ao
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R
SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
Área: Física (1 vaga); Habilitação mínima: Licenciatura em Física.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Ibirité;
Remuneração mensal: Vencimento Básico: R$ 4.187,67.
Período de Inscrição: 10/01/2024 a 23/01/2024. O Edital 03/2024 na integra
estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
EDITAL Nº 2/2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições
legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área: Ciências Biológicas (1 vaga); Habilitação mínima: I - Licenciatura em Ciências
Biológicas; II - ser portador do título de doutor, ou no caso de não possuir o titulo de Doutor,
possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; VI - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração
mensal: Vencimento básico R$ 3.412,63; Retribuição por Titulação: R$ 2.943,39; Auxílio
Alimentação: R$ 658,00.
Período de Inscrição: 08/01/2024 a 19/01/2024. O Edital 02/2024 na integra estará
disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA

Fechar