DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
As
inscrições
deverão
ser
efetuadas
no
sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para
pagamento
deverá
ser
efetuada
no
sítio
https://pagtesouro.tesouro.gov/portal-
gru/#/emissao-gru, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, no período entre 09 horas
do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 16 de janeiro de 2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do
Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de
documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-
mail:
pss.sb@iffarroupilha.edu.br
e
no
edital
na
íntegra
no
sítio
https://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja. A seleção será
para as áreas abaixo
relacionadas:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
Nº DE VAGAS
.
Arte
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou
Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou
Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro
01
.
Ciências Humanas
Licenciatura em Ciências Humanas ou Licenciatura em Ciências Sociais
ou Licenciatura em Sociologia
01
.
Português/Inglês
Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês
01
ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158139
Nº
Processo:
23317003961202311.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Impressão de Livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria
do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 363, Parque Santo Antônio - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23469.000558/2023-98.
Dispensa Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR
CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Ecolar - PNAE 2023, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - campus Aparecida de
Goiânia.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 96.774,49. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 9/2023
O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo
Simplificado regido pelo edital 9/2023, conforme a seguir:
Câmpus: Águas Lindas de Goiás
Área/Disciplina: LIBRAS
Carga Horária:20h
Vagas: 1- 1-AC (Ampla Concorrência)
. Número de
inscrição
Candidato(a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota
final
Classificação
.
43
Jessica Rocha de Souza Cardoso
55
81,5
136,5
1º
.
27
Leila Batista Lima
25
61,5
86,5
2°
Área/Disciplina: ARTES
Carga Horária:40h
Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência)
. Número de
inscrição
Candidato(a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota
final
Classificação
.
46
Samuel Siqueira Rufo
15
95,3
110,3
1º
.
23
Daniel de Jesus dos Santos Costa
43
65,3
108,4
2°
.
6
Marcílio Santana Marcelino
45
62,4
107,4
3°
JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICO
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, CAMPUS ÁGUAS LINDAS, nomeado pela portaria 1.895 de
31.07.2023, publicado no Diário Oficial da União de 01.08.2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Público
relacionados abaixo:
.
Ed i t a l
Publicação no D.O.U.
Prorrogar até
. Edital de Homologação nº 4/2023
Publicação no D.O.U. de 29/03/2023
Prorrogar até 29/03/2025
. Edital de Homologação nº 8/2023
Publicação no D.O.U. de 17/08/2023
Prorrogar até 17/08/2025
JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Coordenadoria de Licitações e Compras torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 08/2023 onde sagrou-se vencedor a licitante B2 Hotéis
Turismo & Eventos, CNPJ: 22.816.081/0001-35 com valor global de R$ 165.253,92.
PATRICIA FALCAO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 09/01/2024) 158128-26408-2024NE800000
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria
No 92, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU em 05 de abril de 2022, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na Área de Geografia, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas,
nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de
09/12/1993,e do processo 23249.069666.2023-70, destinado ao provimento de 01 (uma)
vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: Geografia - Licenciatura Plena em Geografia. Maiores informações e o
Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av.
Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-000, ou no site www.ifma.edu.br. As
inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 15/01/2024 às 23:59h do dia 26/01/2024,
exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais)
ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753000486202373. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para
atender o IFMT Campus avançado Tangará da Serra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953, Quilombo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIASGnet - 09/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 041/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Contratado(a): Vinicius Andre da Silva Appolari. DATA DA RESCISÃO: 15/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011518/2023-58.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal
digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital
das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e
créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb),
assessoria contábil e fiscal-tributária durante a vigência do contrato relativa à legislação
aplicada e orientações técnicas sobre situações concretas específicas para órgão ou
entidade contratante, com fornecimento de capacitação aos servidores para
a
operacionalização do sistema e da legislação aplicada à efd-reinf, dctfweb e quanto a
legislação tributária dos respectivos tributos para o ifms.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 033/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: JOSE GUILHERME SANTINI MONTEIRO
LTDA, CNPJ: 50.879.011/0001-61. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/11/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 034/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: FELIPE AUGUSTO ROSA TARGIN O,
CNPJ: 00.000.287/8960-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/12/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 036/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ:
10.425.282/0040-39. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/12/2023.