Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000028
28
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004735/2023-41.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus
avançado janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 13.197,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004735/2023-41.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 44.194.367/0001-69 - MAILDE GOMES PINTO 05683420628. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado
janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004735/2023-41.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 44.222.010/0001-47 - ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado
janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ
45.720.330/0001-90, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de
10 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o
Processo Administrativo nº 23393.002408/2023-40. A penalidade refere-se tão somente à
esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.022628/2022-97.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 40.058.214/0001-33 - F SOT PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO DE
MOVEIS SLU LTDA. Objeto: Desmontagem, transporte e montagem de estantes de aço, tipo
estoque, formadas por 4 cantoneiras estruturais e 6 prateleiras aparafusadas nas
cantoneiras e transferência ordenada dos documentos que ocupam as salas da dgeps e
derin e arquivamento nos arquivos deslizantes e estantes montadas pelas demais empresas
vencedoras dos itens anteriores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 6.754,72. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23326006182202350. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para
suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores
administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades
administrativas e acadêmicas. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 158469-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
Pregão 64/2023. Processo 23411.020862/2023-17. Validade 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios, necessários para atender a
comunidade acadêmica do IFPR - Campus Paranavaí, sendo este o Órgão gerenciador
que informa o vencedor do item 16 do certame em epígrafe; SHIMADZU DO BRASIL
COMERCIO LTDA - 58.752.460/0001-56: Item 16.Demais informações estFederal.
ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024)
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2023 UASG 158395 Processo: 23411.023464/2023-52
Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA .
Contratado: 
84.966.738/0001-06
- 
FERRAGENS
DONDA 
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre da Mate Real localizado no
Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: art. 23 da Lei
8.666/1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 599.575,09. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 16/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.013118/2023-66. Dispensa de
Licitação nº 90095/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
85.514.404/0001-56 - VISMAQ CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.
Na publicação em Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página
49, onde se lê: "Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024", leia-se: "Vigência: 29/12/2023 a
29/05/2024". (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área:
Engenharia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 08/01/2024
ao dia 22/01/2024, conforme item 2 do Edital 1/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 1/2024, no período de 8 a 15 de
janeiro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis 
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-
noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 1/2024.
ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Centro de Referência de Ponta Grossa do Campus Curitiba do
Instituto Federal do Paraná - IFPR, área: Letras Português/Espanhol, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 09/01/2024
ao dia 22/01/2024, conforme item 2 do Edital 2/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 2/2024, no período de 9 a 15 de
janeiro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis 
no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-
noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 2/2024.
ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23421003436202308. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de
pragas e roedores para atender demandas do IFRN. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL -
RNEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
10/01/2024
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 09/01/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002046/2023-66.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CURRAIS NOVOS.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Conclusão
da construção do galpão e banheiros no laboratório de tecnologia mineral (ltm) do campus
avançado parelhas deste ifrn.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência:
08/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 481.535,69. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).

Fechar