DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000032
32
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001710/2023-92.
Dispensa Nº 15331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 13.917.350/0001-69 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO GUARANI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições
e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01331/2023, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001710/2023-92.
Dispensa Nº 17331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 11.043.622/0001-13 - COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS
AGRIC FAM DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº 01331/2023, seus anexos e o projeto de
venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 12.734,04. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001710/2023-92.
Dispensa Nº 18331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 13.917.350/0001-69 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO GUARANI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições
e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº 01331/2023, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 7.264,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08331/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.727.602,24. Leia-se: Valor Total: R$ 560.633,52.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL Nº 1 DRG/SRT/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023
O DIRETOR GERAL em exercício do Campus Sertãozinho do IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página
65, realizado no Campus Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: Administração
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
GABRIEL SILVA E SOUZA
122,16
.
2º
VITOR BINI TEODORO
120,66
.
3º
MARIA GABRIELA MONTANARI
120,25
.
4º
BRUNA MONSIGNORE DE ALMEIDA
97,00
.
5º
MARCIA XAVIER CARDOSO
77,00
.
6º
FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA
76,58
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.
Área/Disciplina: Letras: Português
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
ANA CLARA ALBUQUERQUE BERTUCCI
127,99
.
2º
NAYARA CARLA DA FONSECA
125,74
.
3º
PAULO EDUARDO DE BARROS VEIGA
124,00
.
4º
EDILBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
122,66
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidato inscrito e/ou aprovado.
FERNANDO PENIDO AMARAL
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Amanda Goulart
Vigência: 01/01/2024 a 16/02/2024
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratado(a).
CAMPUS JACAREÍ
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023,
realizado no Campus Jacareí, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Administração (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Thiago de Novaes França
139,00
.
2º
Ana Flávia Martins de Lima
137,51
.
3º
Geraldo Tessarini Junior
131,47
.
4º
José Oduque Nascimento de Jesus
130,26
.
5º
Marcela Façanha Silva Siqueira
107,67
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: Administração (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Giovana Furtado do Espírito Santo
143,36
.
2º
Wanderbeg Correia de Araujo
142,83
.
3º
Thiago de Novaes França
138,33
.
4º
Marcela Façanha Silva Siqueira
128,16
.
5º
Daiane Sotoriva
114,16
.
6º
Luís Carlos de Siqueira
106,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
MICHEL SILVA COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.000001/2023-62.
Pregão 
Nº 
15/2022.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 
02.633.574/0001-22
- 
PERNAMBUCO
CONSERVADORA 
LTDA.
Objeto:
Contratação do serviço terceirizado de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 828.908,28. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 82.419,96. Leia-se: Valor Total: R$ 10.137.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.100426/2023-68.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE E D. , C I E N C . E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Construção do Centro de Inovação MAKER, Empreendedorismo e Tecnologia
(CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 661.095,66 Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): WENDEL MARCOS DOS SANTOS.
Vigência: 01/01/2024 a 15/07/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Wendel Marcos dos Santos, contratado(a).
3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA .
Vigência: 15/12/2023 a 09/01/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Paulo Henrique de Oliveira, contratado(a).