DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-
2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para
contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 01/2024 - Campus Santos Dumont
. SD01 
-
Eng. 
Mecânica,
Eng.
Metalúrgica e Eng. de Produção
01
40 horas
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção;
.
Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Especialização na
disciplina ou área/concentração;
.
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Mestrado na disciplina
ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Doutorado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.
. SD02 - Eng. Mecânica, Eng. Ferroviária
e Metroviária e Eng. Mecatrônica
01
40 horas
Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica;
.
Graduação
Engenharia Mecânica
ou
Engenharia Ferroviária
e Metroviária
ou
Engenharia Mecatrônica,
com
Especialização na disciplina ou área/concentração;
.
Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Mestrado na
disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;
.
Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Doutorado
na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 10 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 41/2023
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO:FELYPE NARCISO DE MATTOS
ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - MESTRE
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/07/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001626/2023-01.
Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE
MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 55.662,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23343.003153/2021-66.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de
sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
10/01/2024 até 10/01/2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
LARA SILVA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2022
a
27/02/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 14/12/2023; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e LARA SILVA, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 28/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022
a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA:14/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela
CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 31/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
02/05/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 32/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
LUDMILA GIARDINI NORONHA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
08/06/2022 a 29/02/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e LUDMILA GIARDINI NORONHA CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 33/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
CARLOS HENRIQUE HABE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/06/2023
a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela
CONTRATANTE e CARLOS HENRIQUE HABE , CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 36/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
13/04/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 37/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
JORGIANA CAMILA TEIXEIRA DO CRATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
PRAZO: 27/02/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 19/12/2023; FERNANDO DA SILVA
BARBOSA, pela CONTRATANTE e JORGIANA CAMILA TEIXEIRA DO CRATO, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23164.000489/2020-02.
Pregão.
Nº
2/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o reajuste, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei
nº
8.666/93, da cláusula 6.13.5 do termo de referência do pregão eletrônico nº 02/2020 e da
cláusula
sexta do contrato nº 03/2020, dos materiais de limpeza necessários à execução dos
serviços, conforme
requerido pela contratada, além da atualização do valor unitário do vale transporte em r$
0,30 (trinta
centavos), de acordo com o decreto municipal de sapucaia do sul/rs 4953/2023. Vigência:
10/01/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.895,60. Data de
Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23164.000144/2022-12.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
contrato nº 05/2022 tem a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo presente
termo aditivo, de
20 de maio de 2024 a 19 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 284.859,48. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).