DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000034
34
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, auxiliar de manutenção
predial, copeiragem, auxiliar de escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a
serem prestados nos Câmpus Avançado Jaguarão, Câmpus Visconde da Graça CAVG
(Pelotas) e Reitoria (Pelotas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens
Licitados: 00016 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves
Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 09/01/2024) 158126-26436-2024NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 208, de 14/11/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do
Sul.
LETRAS
.
Nome
Nota
Classificação
. Lia Beatrice Soldera Pereira
92,0
1º
. Angelita Carvalho de Freitas
88,0
2º
. Miguel Salvador Lemos Baladan
86,0
3º
. Lurian da Silveira Chaves
82,5
4º
. Bruna da Rosa de Los Santos
73,0
5º
. Vivian Recuero Rodrigues
63,5
6º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) somente estes candidatos obtiveram aprovação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 02/2023, de 28 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023,
celebrado com a sra Suzana Fernandes Santos Silva e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína, por iniciativa da contratada,
com base no inciso II do Art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com efeito
a partir de 05 de janeiro de 2024.
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CTO/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
por 
Tempo
Determinado 
nº
02/2024/CTO/REI/IFTO, de 08 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Paulo Cesar
Pereira Costa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 23/2023/PSO/REI/IFTO, de 03 de julho de 2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 26/2023/PSO/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2023, extrato
publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, seção 3, página 64, e no Processo SEI
nº 23234.014029/2023-25 .
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 008/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Elaine Leite Costa; OBJETO R ES C I N D I D O :
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do
Contratado; DATA DA RESCISÃO: 10/01/2024: ASSINATURA: Luciano Gomes da Silva, Diretor
geral substituto, Rescindente e Elaine Leite Costa, Rescindido.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 28/2022/PAL/REI/IFTO, de 2 de setembro de 2022, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado, nos termos da Lei
nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993
e o que consta no
processo SEI nº
23236.019025/2022-32.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 8 de janeiro de
2024, 
o
Contrato 
de
Prestação 
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
nº
28/2022/PAL/REI/IFTO, de 2 de setembro de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de
setembro de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base
no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.019025/2022-32.
PROCESSO: 23236.019025/2022-32.
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIO: Vinicius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral Substituto, como contratante, e
Ricardo Nei de Araújo, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158311
Nº Processo: 23202001968/2023-87.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 15.246.483/0001-86 - GERAIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de instalações de elétrica
e lógica no IFTM Campus Ituiutaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 398.640,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.007736/2023-32
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de
Telefonia Fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 16.833,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23203.007332/2021-77.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025 , nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.516,25. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.892 de 29 de
dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à
contratação de Professor Substituto para atuar nas áreas de Educação Física, Eletrotécnica e Matemática no IFTM - Campus Patos de Minas, a que se refere o Edital nº 44 de 01 de
dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, Seção 3, Pág. 84, e de acordo com o que consta no processo nº 23494.002053/2023-51, conforme os dados
abaixo:
Área: EDUCAÇÃO FÍSICA
. Candidato
Prova de Desempenho Didático - Pedagógico
Títulos e Experiência Profissional
Total
Classificação
. PRICILA DE OLIVEIRA SILVA
85,7
5,0
90,7
1°
. ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA
50,3
0,0
50,3
2°
. GUSTAVO PACHECO SILVA
46,0
-
-
*Desclassificado (1)
Área: ELETROTÉCNICA
. Candidato
Prova de Desempenho Didático - Pedagógico
Títulos e Experiência Profissional
Total
Classificação
. ANA CAROLINE MARQUES COSTA
70,4
14,0
84,4
1°
. GUILHERME THYAGO DE SOUSA FERNANDES
63,3
0,0
63,3
2°
. ALEXANDRO COSTA SANTOS
-
-
-
*Desclassificado (2)
Área: MATEMÁTICA
. Candidato
Prova de Desempenho Didático - Pedagógico
Títulos e Experiência Profissional
Total
Classificação
. CRISTHIAN PIRES DA COSTA
95,0
19,0
114,0
1°
. FELIPE DAS NEVES RIZZO
91,3
20,0
111,3
2°
. REGINA FERREIRA MARTINS
78,8
20,0
98,8
3°
. MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
83,3
11,0
94,3
4°
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área
de Informática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA : 09 de janeiro de 2024.
VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 10 de julho de 2024.
PROCESSO: 23725.000326/2024-42.
SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição do Campus Colinas
do Tocantins, como Contratante, e Paulo Cesar Pereira Costa, como Contratado.