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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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37
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.
.
Unidade
Acadêmica de
Saúde
Nutrição e Gastronomia
T-40
Assistente
Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição,
Ciências da Nutrição, Ciências da Saúde, Saúde
Coletiva, Ciências de Alimentos, Ciência e Tecnologia
de Alimentos, Ciências Naturais e Biotecnologia e
áreas afins
Graduação em Nutrição e Mestrado em
Nutrição, Ciências da Nutrição, Ciências da
Saúde, Saúde Coletiva, Ciências de Alimentos,
Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciências
Naturais e Biotecnologia e áreas afins.
1
.
.
.
.
. Centro 
de
Ciências
Jurídicas 
e
Sociais
(CC JS)
Unidade Acadêmica
Direito
Direito Público
T-40
Assistente A
Graduação em Direito
Mestrado em direito ou áreas afins
1
. Centro de Engenharia
Elétrica e Informática
(CEEI)
Unidade
Acadêmica de
Sistemas e
Computação
Ciência da Computação
T-40
Assistente A
Graduação em Ciência da Computação (ou áreas
conexas: Processamento de Dados, Telemática,
Engenharia de Software, Sistemas de Informação e
Engenharia da Computação).
Mestrado em Ciência da Computação (ou
áreas conexas: Processamento de Dados,
Telemática, Engenharia de Software, Sistemas
de Informação e Engenharia da Computação)
1
.
.
.
Total
32
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23507.005535/2023-76.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.936,52. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5020/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23067.020634/2017-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 -
SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do
Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade,
2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza - CE, doravante denominada contratante,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João
Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento repactuação
ao contrato n° 20/2019, celebrado com a empresa SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA
ARMADA LTDA, CNPJ nº 09.451.428/0001-25, para a prestação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra das categorias profissionais de vigilante e
supervisor patrimonial, desarmada e/ou armada, diurna e/ou noturna, visando atender às
necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Ceará, nesta capital, no
interior e em futuros campi que possam ser inaugurados.
Para a PCFP de 01/01/2023 (4713789), o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 5,5731% (cinco inteiros e cinco mil setecentos e trinta e um
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$
1.206.705,44 (um milhão, duzentos e seis mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.859.173,24 (vinte e dois
milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e três reais e vinte e quatro
centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros das seguintes atualizações retroagem à data-base de
1º de janeiro de 2023:
a. Convenção coletiva de trabalho nº ce000378/2023 (4306627) e fap (4317243);
b. Alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos nos municípios de
Maracanaú e Eusébio, conforme anexo tarifas de transporte público (4394497);
Para a PCFP de 19/03/2023 (4713793), o percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 0,3458% (três mil quatrocentos e cinquenta e oito
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$ 79.053,70
(setenta e nove mil cinquenta e três reais e setenta centavos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de R$ 22.938.226,94 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e
oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte
para os postos no município de Fortaleza, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023
(4308236), bem como do reajuste da variação dos custos do mercado pelo IPCA, conforme
calculadora do cidadão, no período de março/2022 a fevereiro de 2023 (4333796),
retroagem à data-base de 19 de março de 2023.
Processo sei nº 23067.026937/2023-31. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.938.226,94. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000469/2023-64.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 3.416.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.016178/2023-98.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e
sanefas.
Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 75.686,46. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 10/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada
pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011,
Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de
17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - SSN;
Área de Concentração: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 15/01/2024 a 29/01/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.173547/2023-39. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO
DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: A contratação direta da Universidade Federal
Fluminense - UFF - Projeto de Extensão ''Diagnóstico do Programa Bolsa Família no
município de Campos dos Goytacazes'', para elaborar ações de implementação do
PROCADSUAS, considerando, o tamanho da demanda de atendimento de famílias inseridas
na Ação de Qualificação Cadastral de 2023 no município de Campos dos Goytacazes. DATA:
09 de janeiro de 2024. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR:
R$ 386.350,68 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito
centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO Diretor-Presidente da Fundação Euclides
da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO,
Presidente do Fundo Municipal de Assistência social - FMAS (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES ) .
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.
.
.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Aviso de Anulação publicado no D.O.U Nº 240, Seção 3, de 19 de dezembro
de 2023, página 86. Onde se lê: "(...) referente a instalação do Projeto Balcão do
Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção
3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023. Motivo: Erro formal de
tramitação por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor
- PROCON/MACAÉ". Leia-se: "(...) referente a instalação do Projeto Balcão do Consumidor
no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção 3, ano 2023,
nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023".
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.185441/2023-88.
Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras Modernas
- 2024. Custo operacional R$ 443.768,00. Coordenador: Arnaldo Rosa Vianna Neto - SIAPE
1488737. Fiscal: Johannes Kretschmer - SIAPE 1715920.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024/1 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos em
cadastro de reserva para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção
Unificada (SiSU) nos cursos de graduação com ingresso no primeiro semestre letivo de
2024.

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