DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 520.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a médica veterinária ANNE RAPHAELLE SILVA NOGUEIRA
COSTA, CRMV 03419-VP (BA), Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data
da assinatura: 22/12/2023
EDITAL Nº 2/2024, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de
5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria
Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB
nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 03 (três) vagas, CENTRO DAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 05
(cinco) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE SANTA
MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma)
vaga e CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 03 (três) vagas. A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO BÁSICO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$2.437,59
. GRADUADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$3.412,63
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. M ES T R A D O
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
20 HORAS
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. DOUTORADO
40 HORAS
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 10/01 a 19/01/2024.
Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo
seletivo está previsto para ocorrer até o dia 09/02/2024 sendo gerenciado pela Centro
ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até
16/02/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o
resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo
de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do
resultado no DOU.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 75/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE. Objeto: Fica
alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para
31/12/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e contratada KAROLINA CARVALHO DO
AMARANTE, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 93304/2023. Partes: Rota das Oficinas e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Educação, para o tema Didática, Prática Docente e
Estágio no Ensino Fundamental, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.035589/2023-11,
objeto do Edital nº 103, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em
15/05/2023.
1º Lugar: Mariateresa Muraca;
2º Lugar: Edinilza Magalhães da Costa Souza;
3º Lugar: Dorilene Pantoja Melo.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EDITAL Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola
de 
Aplicação,
para 
o
tema
Artes-Dança, 
processo
nº
23073.075763/2023-51, objeto do Edital nº 257, de 06/11/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 07/11/2023.
1º Lugar: Suzana De Sousa da Luz;
2º Lugar: Aline de Nazaré de Paula Moreira;
3º Lugar: Thaysa Magalhães.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências da Linguagem,
para o tema Língua Portuguesa, processo nº 23073.070212/2023-09, objeto do Edital nº
232, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2023.
1º Lugar: Camille Cardoso Miranda;
2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante;
3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo;
4º Lugar: Stephany Pereira Lima.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto:
Alteração do contrato nº 186/2023. A partir de 17/12/2023, fica incluída a periculosidade
aos postos do Contrato nº 186/2023 com fundamento no art. 124, i da lei 14.133/2021..
Vigência: 09/01/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.336,72.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação 
de
aviso 
de
penalidade 
referente
ao 
Processo
nº
23075.070339/2023-08, publicado no D.O. nº 04, de 05/01/2024, Seção 03, pág. 52. Onde
se lê: Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não
manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e
atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar
sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de
até dias, Leia-se: Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a
empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos
trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo
estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo
prazo de até 60 (sessenta) dias.
Curitiba, 8 de janeiro de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 52/2022
Processo: 23075.032865/2022-81
Partícipes: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA - null; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, passando a vigorar por mais
06 meses, vigorando até
24/07/2024. Data de Assinatura: 06/01/2024. Assinam: Maria Marcia Caldas - null, Tomas
Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 5/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor
da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e
títulos de que trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023,
Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto
A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Química
Área de Conhecimento: Engenharia Química, subárea: processos químicos
sustentáveis.
Processo: 23075.036191/2023-74
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Thamiris Renata Martiny
35,28
. 02
Renata Bachmann Guimarães Valt
31,84
. 03
Ramiro Picoli Nippes
29,85
. 04
Ricardo Gonçalves de Morais
28,56
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 8 de janeiro de 2024
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Vencedores: 1) ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOESLTDA (Itens: 1, 2 e 4);
2) MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (Itens: 9 e 11); 3)
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Itens: 10, 19
e 63);4) JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (Itens:12, 13 e 14); 5) N C F ROCHA LTDA
(Itens: 15, 16, 17 e 18); 6) SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
(Itens: 20, 21 e 22); 7) LS REFRIGERACAO LTDA (Itens: 23 e 61); 8) MONDUST
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 24, 25, 28 , 29, 30, 53 e 54);
9) QUALITY ATACADO LTDA (Itens: 26 e 27); 10) REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens: