DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1.444, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2024/1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Janeiro de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 15 a 30 de Janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.
KATIA CARNEIRO DE PAULA
Coordenadora - Programa de Pós-graduação em Medicina
(Anatomia Patológica) - Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 1.445, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Doutorado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2024/1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Janeiro de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2024/1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 15 a 30 de Janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.
KATIA CARNEIRO DE PAULA
Coordenadora - Programa de Pós-graduação em Medicina
(Anatomia Patológica) - Faculdade de Medicina
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158220
Nº Processo: 23079.259227/2023-56.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a locação de 04 impressoras multifuncionais, monocromáticas, a4,
marcas epson wf-m5799 ou pantum bm5100fdw, com o fornecimento de
suprimentos (exceto papel), incluindo manutenção e franquia mensal de 18.000
páginas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor da parcela: R$ 1368,00. Valor Total estimado: R$ 7.600,00. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Imuno-
Hormônios para Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com
cessão de equipamentos, fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2024) 158220-15236-2024NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23853.000136/2022-06.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
RONDONOPOLIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir de 02/01/2024, equivalente a r$ 75.706,46 (setenta e cinco mil
setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.532,33. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 297/2020.
Nº Processo: 23080.026151/2020-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001-
91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato
297/2020. Processo: º 23080.026151/2020-01. Vigência: a partir de 31/12/2023. Data de
assinatura: 05/01/2024. Objeto: reajuste contratual, com base índice ipca/ibge acumulado
no período compreendido de dezembro de 2020 até novembro de 2023, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 31/12/2023 fica
majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$567.750,00 para r$
696.955,50. Valor total apostilamento: r$129.205,50
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 1/2024
Processo: 23080.026276/2023-75. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o
Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento
de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo
do
acordo de
parceria N.
27192.02.INT01/2022.01-00,
que entre
si celebram
a
Universidade Federal de Santa Catarina e Renault do Brasil S.A. CNPJ da outra parte:
00.913.443/0001-73, Renault do Brasil S.A. Vigência: O presente instrumento terá vigência
de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da
proteção da TECNOLOGIA.
Data da assinatura:04/01/2023.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0002. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Objeto: participação do prof. Dr.
Jorge Cássio da Costa Nóbriga, como professor do Núcleo Permanente do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, da FURB, através de
atividades de ensino, orientação e pesquisa por intermédio da mobilidade docente e
discente. Vigência: vigorará de 26/12/2023 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023.
Processo UFSC: 23080.030861/2023-70. Entidades: Assinam: Marcia Cristina Sarda
Espindola, pela FURB e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038183/2023-11.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de
projeto e execução da obra de reforma na unidade cidade jardim do campus são josé dos
campos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 3.883.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037937/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90423/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de no-break ups
60kw, com fornecimento de peças, conforme condições estabelecidas na solicitação de
compra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089016819202102. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos doa Biblioteca do campus
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00141-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/01/2024) 153031-15240-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.261, de 31
de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 07/06/2021, resolve:
Tornar pública a reabertura do prazo de inscrição e novo prazo de envio de documentos dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível
I, dos editais relacionadas no quadro abaixo de 10 de outubro de 2023, publicados no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 63:
. Nº Processo
Número edital
Área/Subárea
Campus
Regime 
de
Trabalho
Nº Vagas
REABERTURA 
DAS
I N S C R I ÇÕ ES
PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS
. 23089.025550/2023-17
609/2023 -610/2023
Ciências Humanas/Mudança Tecnológica
São 
José 
dos
Campos
DE
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.001006/2023-71
611/2023 -612/2023
Ciência da Computação/Ciência da Computação
São 
José 
dos
Campos
DE
2
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.020968/2023-20
613/2023- 614/2023
Ciências Atuariais/Matemática Atuarial
Osasco
40h
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.010018/2023-97
621/2023 
-
622/2023
Análises Clínicas/Hematologia
Diadema
DE
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.023952/2023-79
625/2023 
-
626/2023
Educação/Educação Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais
Guarulhos
DE
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.006963/2023-94
627/2023- 628/2023
Antropologia/Teoria Antropológica
Guarulhos
DE
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.024297/2023-76
635/2023 
-
636/2023
Serviço Social/Políticas Sociais e Serviço Social
Baixada Santista
DE
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.033352/2022-38
641/2023- 642/2023
Psicobiologia/Psicofarmacologia
São Paulo
DE
1
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024
. 23089.013348/2023-34
645/2023 
-
646/2023
Medicina III/Cirurgia/Cirurgia Torácica e Broncoscopia
São Paulo
40h
2
15/01/2024 a 19/01/2024
01/02/2024 A 10/02/2024

                            

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