DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de
agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO
CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.012438/2023-48,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO
DO ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO
DE PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS
DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Geografia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo
com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo
máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados
até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 10/01/2024 a 19/01/2024.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto
de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
EDITAL Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9
de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de
2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18
de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a
RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e o Processo nº
23085.015134/2023-32, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto
do Magistério
Superior, para
os cursos
de Graduação
da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - INTRODUÇÃO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS; TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO, MÍDIA E EDUCAÇÃO DO
CAMPO; TEORIAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CAMPO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS.
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências,
Matemática e Tecnologias.
DISCIPLINAS 02 - FRUTICULTURA; PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE MUDAS;
HORTICULTURA GERAL; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I; OLERICULTURA; ÉTICA
E SOCIOLOGIA RURAL; GESTÃO EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO; ECONOMIA RURAL,
MARKETING
E
AGRONEGÓCIOS;
ADMINISTRAÇÃO
RURAL
E
PROJETOS
AG R O P EC U Á R I O S .
Lotação: Campus Universitário de Iturama - Curso de Agronomia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02
(com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado
contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por
tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de
acordo com o fato gerador decorrente
do afastamento do professor efetivo,
observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos
poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 10/01/2024 a 19/01/2024.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto
de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086013206202305. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada para prestação dos serviços de SEGURO TOTAL, pelo período de 01
(um) ano, para veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia
Mgt 367,km
583,nº 5000 -
Alto da Jacuba
- Campus
Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 08/01/2024) 153036-15243-2024NE000001
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, do Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2022
(Lei n° 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Cornélio Procópio e DAYANI QUERO DA SILVA, que passa a viger com retribuição
DOUTORADO, equivalente à remuneração dos professores ocupantes da Denominação
Adjunto-A, Classe A, Nível 1, a partir de 22/12/2023.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23064.056671/2023-81.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda -
vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço". Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23064.056922/2022-46.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 78.708.625/0001-08 -
ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do contrato nº 24/2022 para os campi guarapuava e ponta grossa, de
acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.166,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004880/2023-24, Objeto: aquisição Agulhas, seringas e
cateteres - Grupo 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 54 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/202 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.003878/2023-38, Objeto:
Contratação de empresa
especializada para fornecer concentrado básico para hemodiálise, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 02 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação,
inscrita no CNPJ sob o n.º 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
44.109.598/0001-2, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao
pagamento pelos serviços extracontratuais, devidamente executados e não remunerados.
VALOR: R$ 150.664,07 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sete
centavos). Processo SEI nº 23872.007508/2023-70.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 58/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESTOMATERAPIA que teve como vencedora as empresas FLAMED, F CARDOSO, MIRON,
MOLNLYCKE, PARAMED, PRADO, CONVATEC, HYBRIDA, KORAL, LOBATO, no valor global de
R$ 1.540.189,33 (Um milhão, quinhentos e quarenta mil, cento e oitenta e nove reais e
trinta e três centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 09/01/2024)
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