DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000046
46
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de
Licitação,
divulga o
resultado
final
do
pregão
de 65/2023
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
GERAIS que
teve como
vencedora
as empresas
ALTAMED,BR
MEDICAMENTOS,CLM,CM HOSP,COSTACAMARGO,CRISTALIA,PRO SAUDE,DROGAFONTE,F
CARDOSO,FASTMED,HALEXISTAR,HOSPFAR,IMUNOFARMA ,MCW,MEDILAR,MEDMAX,P 
G
LIMA,RIOBAHIAFARMA,SEND 
PHARMA,UNI 
HOSPITALAR,UNIÃO 
QUIMICA,UP
DISTRIBUIDORA,VOLPHARMA no valor global de R$ 2.155.960,20 (Dois milhões, cento e
cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 09/01/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
lugar incerto e não sabido)
Processo 23760.003115/2023-54. Assunto: Ata de Registro de Preços - SEI nº 488/2023.
Pregão Eletrônico nº 096/2023. Convocação. Não assinatura de ata. Aplicação de sanções
À empresa HL MARTINS COM. E SERV. - ME, CNPJ nº 24.648.795/0001-07.
Informamos Vossa Senhoria, que apesar das diversas tentativas de contato,
através do email: avanttocantins@gmail.com e telefone (79)99846-3040 fornecidos na
proposta da empresa H L Martins, até a presente data não obtivemos retorno para
cadastro e assinatura da ata de registro de preços. Conforme itens 6.1.3 e 6.1.5 do Termo
de Referência, Anexo do Edital do Pregão 096/2023, é facultado ao HC-UFG/EBSERH,
quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições
estabelecidos, convocar as LICITANTES remanescentes, na ordem de classificação, para
fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. A
recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo
estabelecido
no
instrumento
convocatório, ensejará
a
aplicação
das
penalidades
legalmente estabelecidas. Dispõe o item 13.1 do referido edital, que homologado o
resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 3 (três) dias, contados a partir da
data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade
se encontra nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital. Conforme previsto no item 15.1.3 do Edital do Pregão
Eletrônico comete falta a empresa licitante que não assinar a ata de registro de preços
quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, assim como aquela que não
mantiver sua proposta e ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação,
sujeitando-se às penalidades previstas em lei. Fica, portanto, essa empresa comunicada de
que, na hipótese de não assinatura da Ata de Registro de Preços nº 488/2023 no prazo de
três dias úteis, contados desta publicação, poderão ser aplicadas as penalidades previstas
no Edital do Pregão Eletrônico nº 096/2023 e na Lei 13.303/2016.
Goiânia/GO, 9 de janeiro de 2024
KARINE M. F. CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos HC-UFG/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO COMODATO
Espécie: Termo Comodato nº 940/2023 ref. à Ata SRP 939/2023 - Pregao Elet. 27/23
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: CEI Com. Exp. Imp.de Materiais Médicos Ltda Ltda CNPJ: 40175705000164
Vigencia: 05/01/2024 a 27/12/2024
Objeto: Termo de Comodato para disponibilização de neuroestimulador.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.005937/2023-23.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 102/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 10.724.859/0001-05 - CF COMERCIO E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
executar a obra para implantação do sistema prevenção e combate a incêndio e pânico no
hospital das clínicas da ufpe, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no
projeto básico em seus anexos, contemplando..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2028. Valor Total: R$ 19.796.705,03. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23530.015774/2022-66.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA
UFS.
Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O acréscimo de 25% no
contrato, totalizando 53 unidades. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.011.770,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico nº 89/2023, o qual restou
fracassado.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Empresas vencedoras: CNPJ: 00.562.583/0001-44-RENYLAB
- QUIMICA E
FARMACEUTICA LTDA. Itens 22 e 23. Valor total do fornecedor: R$ 3.000,00. CNPJ:
07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Itens 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21,
25,28, 29, 30, 31 e 34. Valor total do fornecedor:R$ 32.773,54. CNPJ: 09.134.068/0001-38
- OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Itens 11 e 24. Valor total do
fornecedor: R$ 59.340,00. CNPJ: 09.244.998/0001-44 - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA. Itens 5 e6. Valor total do fornecedor: R$
60.000,00. CNPJ: 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA. Item 01.
Valor total do fornecedor: R$ 71.100,00. CNPJ: 19.026.964/0001-37-ICP CIENTIFICA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Itens 2,3 e 10. Valor total do fornecedor: R$
38.600,00. CNPJ: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 4, 12 e 13. Valor total do fornecedor:
R$ 21.250,00. CNPJ: 24.632.970/0001-78-LB DISTRIBUICAO LTDA. Item 33. Valor total do
fornecedor: R$ 200,00. CNPJ: 41.856.036/0001-59 -BRITMED MATERIAL MEDICO E
HOSPITALAR LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor: R$ 240.000,00. Valor global da Ata:
R$ 526.263,54.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/01/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Retificação do 1º Termo de Apostila ao contrato nº 077/2023
onde se lê:
"O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão
eletrônico (srp) nº 026/2023, com início na data de sua assinatura, prorrogável de forma
excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente
pactuados."
leia-se:
". O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado na nota de empenho
(doc. 34262608) do processo 23530.005779/2023-61, com início na data de 09/11/2023,
prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de
execução inicialmente pactuados.".. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 340.455,10. "
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23522.000313/2018-10.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias,
compreendendo o período de 06/01/2024 a 04/05/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 147.440,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão pelo HU-UFJF ao projeto "Mais TMO",
cujo objetivo é colaborar com a qualificação do processo de realização de transplante de
células-tronco hematopoiéticas - TCTH alogênico, para qualificar o programa de
Transplante de Medula Óssea - TMO do Sistema Único de Saúde - SUS, vigente entre
01/06/2022 e 31/12/2023. Processo: 23765.017896/2023-14 - SIGNATÁRIA: REAL E
BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA; CNPJ 61.599.908/0001-58.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155908
Nº
Processo: 23764010431202342.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção corretiva e preventiva de 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a
diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel S500.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/01/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1111/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para
fornecimento de OPMEs de ortopedia. Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital:
10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775,
Tijuca RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/01/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 45/2023 - Processo Administrativo nº 23538.010303/2023-72,
Pregão Eletrônico 80/2023. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: disponibilização, para os itens n.º 4.8 do
termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato. Valor dos Instrumentais
e Implantes em Comodato R$ 998.121,41 (novecentos e noventa e oito mil cento e vinte
e um reais e quarenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 74/2023, Processo Administrativo 23538.022863/2023-70 -
PE nº 81/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) GUERBET
PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 42.180.406/0001-43. Objeto: eventual aquisição de
Medicamentos do grupo G3 fracassos - Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor
Total da Ata R$ 22.895,10 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez
centavos); Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 75/2023, Processo Administrativo 23538.010303/2023-
72 PE
nº 80/2023, celebrado entre
Humap/UFMS-EBSERH e as
empresas: 1)
ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD.MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36, valor
R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); 2) IMPORT
SERVICE MAT.MED. HOSP. LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74, valor R$ R$ 18.450,00
(dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais); 3) SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,